Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.09.2022.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Emendas das Comissões Pertinentes.

MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS BEATRIZ VERLINGUE BARASUOL, MARCELLA VIEIRA DE JESUS E RAFAELA ROSATTI SCHNEIDER PELA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE HANDEBOL CATEGORIA INFANTIL, QUE OCORREU ENTRE 22 A 26 DE AGOSTO, ANAPOLIS – GO. CONVOCADAS PELA SELEÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE PARA COMPOR A EQUIPE ASHB (ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL).

Entrega as Agraciadas e posterior Arquivamento.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar instalação de ponto de entrega voluntária, os chamados PEVs no Bairro Jardim Cuiabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado visando a aquisição de micro-ônibus para atender a Secretaria de Cultura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de isentar taxa de inscrições de campeonatos dos atletas da categoria de base.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do Assentamento 14 de Agosto que liga a MT 344 ao Distrito Selma, no trecho entre a ponte Rio Piraputanga até o Bar do Preto

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo de projeto para estender o modelo de parque infantil do Paço Municipal para a Praça João Paulo II, Praça da Bíblia, Praça 04 de Julho e Praça São Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem junto a direção do Hospital Municipal Coração de Jesus, no sentido de contratar segurança devidamente habilitado e capacitado para garantir a segurança dos servidores do Hospital Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira cv-010, bem como realizar operação tapa buracos mais precisamente na estrada que compreende a empresa Granja Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com objetivo de adquirir ônibus escolar no intuito de atender os alunos da Escola Municipal Paraíso.