Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio Nº337/2022 – Retirada dos Projetos de Leis do Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 094/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 229/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar instalação de ponto de entrega voluntária, os chamados PEVs no Bairro Jardim Cuiabá. 

INDICAÇÃO Nº 230/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado visando a aquisição de micro-ônibus para atender a Secretaria de Cultura. 

INDICAÇÃO Nº 231/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de isentar taxa de inscrições de campeonatos dos atletas da categoria de base. 

INDICAÇÃO Nº 232/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do Assentamento 14 de Agosto que liga a MT 344 ao Distrito Selma, no trecho entre a ponte Rio Piraputanga até o Bar do Preto. 

INDICAÇÃO Nº 233/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo de projeto para estender o modelo de parque infantil do Paço Municipal para a Praça João Paulo II, Praça da Bíblia, Praça 04 de Julho e Praça São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº 234/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem junto a direção do Hospital Municipal Coração de Jesus, no sentido de contratar segurança devidamente habilitado e capacitado para garantir a segurança dos servidores do Hospital Municipal. 

INDICAÇÃO Nº 235/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira cv-010, bem como realizar operação tapa buracos mais precisamente na estrada que compreende a empresa Granja Campo Verde. 

ORDEM DO DIA:  

PARECER AOS PROJETOS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022 – INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES: 229/2022, 230/2022, 231/2022, 232/2033, 234/2022, 235/2022 e 236/2022.

ENTREGA DE MOÇÃO Nº05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO AS ATLETAS BEATRIZ VERLINGUE BARASUOL, MARCELLA VIEIRA DE JESUS E RAFAELA ROSATTI SCHNEIDER PELA PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES DE HANDEBOL CATEGORIA INFANTIL, QUE OCORREU ENTRE 22 A 26 DE AGOSTO, ANAPOLIS – GO. CONVOCADAS PELA SELEÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE PARA COMPOR A EQUIPE ASHB (ASSOCIAÇÃO SORRISO DE HANDEBOL).

Autores: Elton Antonio Schabbach, Juscelino Neves de Souza e Denival Francisco de Paula.

USO DA TRIBUNA.