Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.05.2022.

Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Votamos a favor do Projeto de Lei com emenda, sendo estas 22 (vinte e dois) emendas modificativas, 10 (dez) emendas supressivas e 5 (cinco) emendas
aditivas.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Votamos a favor do Projeto de Lei.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.429/19, INSTITUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Lei Ordinária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de criação de Lei para linha de ponto de táxi no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida que objetivem com estudo e implantação de unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o “Castramóvel” para o Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de área urbana para a construção da sub sede do Sindicato dos Profissionais de Educação (SINTEP) de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas a respeito da compensação do horário de deslocamento dos professores da Zona Rural, através de descontos na hora atividade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde no sentido de retornar o atendimento odontológico no período noturno, sendo realizado no PSF Parque das Araras II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer com objetivo de adquirir Dobok/Kimono e equipamentos de treinamentos para a escolinha municipal de taekwondo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de contratar mais uma enfermeira para cobrir plantão da ambulância nos períodos noturnos e finais de semana no Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de que os benefícios de natureza jurídica e orçamentária dos recursos enviados pela SEAF - Secretaria de Estado Agricultura Familiar – MT, sejam estes por emenda parlamentar, equipamentos, maquinários, etc. permaneçam sobre a administração da Secretária de Agricultura Familiar do Município, garantindo sua utilização originariamente destinada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretária Municipal competente a viabilidade de construir Pista para Bike no Espaço Jovem.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll.