Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

- Ofício nº 023/2022 – ESCOLA COOPERCAMP – CONVITE.

- Ofício nº 270/2022 – SMDE/CV – CONVITE.

PARECER:

PROJETO DE LEI 115/2021 – Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providências. (COM EMENDAS)

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras Providencias.

PROJETO DE LEI Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.429/19, INSTITUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: Izabel Conceição de Oliveira, Fabio Alves dos Santos, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Juscelino Neves de Souza e Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº 151/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de criação de Lei para linha de ponto de táxi no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 152/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida que objetivem com estudo e implantação de unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o “Castramóvel” para o Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 153/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de área urbana para a construção da sub sede do Sindicato dos Profissionais de Educação (SINTEP) de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 154/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas a respeito da compensação do horário de deslocamento dos professores da Zona Rural, através de descontos na hora atividade. 

INDICAÇÃO Nº 155/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras. 

INDICAÇÃO Nº 156/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde no sentido de retornar o atendimento odontológico no período noturno, sendo realizado no PSF Parque das Araras II. 

INDICAÇÃO Nº 157/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer com objetivo de adquirir Dobok/Kimono e equipamentos de treinamentos para a escolinha municipal de taekwondo. 

INDICAÇÃO Nº 158/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de contratar mais uma enfermeira para cobrir plantão da ambulância nos períodos noturnos e finais de semana no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 159/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de que os benefícios de natureza jurídica e orçamentária dos recursos enviados pela SEAF - Secretaria de Estado Agricultura Familiar – MT, sejam estes por emenda parlamentar, equipamentos, maquinários, etc. permaneçam sobre a administração da Secretária de Agricultura Familiar do Município, garantindo sua utilização originariamente destinada. 

INDICAÇÃO Nº 160/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretária Municipal competente a viabilidade de construir Pista para Bike no Espaço Jovem.                                                                                

ORDEM DO DIA:  

PARECER:

PROJETO DE LEI 115/2021 – Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providências. (COM EMENDAS)

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo Municipal, e dá outras Providencias.

USO DA TRIBUNA.