Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, A FESTA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar Lei Federal nº 11.770, a qual amplia de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade para as servidoras públicas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto de Criação de Políticas que viabilizem a implantação de Usina de Etanol e cooperativa de produtores de etanol com base na matéria prima principal o “milho”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando providências no sentido de promover o aumento de Policial Militar efetivo para o Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da inclusão de calçadas nos novos loteamentos no município de Campo Verde, conforme especificações previstas na Lei Municipal nº 1.296/2017, devido as calçadas existentes no município serem irregulares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando reconstituir a pavimentação asfáltica na Avenida do Saber em frente a área de lazer Recanto do Sol no Bairro Recanto do Bosque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação temporária de brigadista em época de estiagem no Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Izabel Conceição de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do núcleo urbano da comunidade taperinha, priorizando os locais onde existam ponto de ônibus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade 2º TURNO |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade 2º TURNO |