Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO 023/2022/ FECONSEG – Conselho Comunitário de segurança de Campo Verde – CONVITE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 156, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 157, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências.     

PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – Dispõe sobre a instituição de Serviço Público de coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - institui, no âmbito do Município de Campo Verde, estado de Mato Grosso, a festa do leite e dá outras providências. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

INDICAÇÃO Nº 119/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar Lei Federal nº 11.770, a qual amplia de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade para as servidoras públicas do Município. 

INDICAÇÃO Nº 120/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto de Criação de Políticas que viabilizem a implantação de Usina de Etanol e cooperativa de produtores de etanol com base na matéria prima principal o “milho”. 

INDICAÇÃO Nº 121/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando providências no sentido de promover o aumento de Policial Militar efetivo para o Município de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 122/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da inclusão de calçadas nos novos loteamentos no município de Campo Verde, conforme especificações previstas na Lei Municipal nº 1.296/2017, devido as calçadas existentes no município serem irregulares. 

INDICAÇÃO Nº 123/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando reconstituir a pavimentação asfáltica na Avenida do Saber em frente a área de lazer Recanto do Sol no Bairro Recanto do Bosque.                                     

INDICAÇÃO Nº 124/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº 125/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação temporária de brigadista em época de estiagem no Município de Campo Verde. 

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022, 124/2022, 125/2022 e 126/2022.

USO DA TRIBUNA.