Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Oficio nº 001/2022/Secretaria de Educação – Convite

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 201/2021 - TP– Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2020 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022 – Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de IPTU e taxas, para os imóveis dos loteamentos Cidade Alta e Loteamento popular Cidade Alta ll, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), Junto ao Município de Campo –MT, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022 – Dispõe sobre a autorização de renegociação de dívidas habitacionais junto ao município de Campo Verde –MT, para os imóveis dos loteamentos Cidade Alta e loteamento popular Cidade Alta ll, beneficiados pelo Processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – Dispõe sobre o Município de Campo Verde –MT, firma convenio com o conselho comunitário de segurança de Campo Verde- CONSEG, em parceria com a Secretaria Municipal integrada de apoio a segurança Pública, e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença à Vereador”. 

INDICAÇÃO Nº 102/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da placa existente por outra, contendo a nova denominação “Praça São João Paulo II”, conforme Lei Municipal Nº 2.327/2017.

INDICAÇÃO Nº 103/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e implantação de climatizadores de ar no Prédio da Feira Municipal. 

INDICAÇÃO Nº 104/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo e criação de Programa de fomento as atividades produtivas da Agricultura Familiar de Campo Verde, visando identificar e ganhar força com parcerias tanto no âmbito Público Municipal, Estadual e Federal. 

INDICAÇÃO Nº 105/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”.


INDICAÇÃO Nº 106/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em substituir o parque de madeira do abrigo municipal por parque de ferro forjado, bem como instalar trave e alambrado aéreo no campo de futebol. 

INDICAÇÃO Nº 107/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade reexaminar a Lei Complementar nº. 128/2020 de 09 de setembro de 2020, (uso e ocupação do solo no município) em especial no que diz sobre o recuo ou afastamento frontal e da obrigatoriedade de 1 vaga de estacionamento para cada 120 metros de área construída

MOC 13/2021 - ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:  MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO TRILHA DA SAÚDE E SEUS BLOCOS “PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR” E “PROJETO CERRADINHO” PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PRÊMIO NESTLÉ “POR CRIANÇAS MAIS SAUDÁVEIS”. De autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza.

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 102/2022, 103/2022, 104/2022, 105/2022, 106/2022, 107/2022 e 108/2022.

MOC 13/2021 - ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:  MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO TRILHA DA SAÚDE E SEUS BLOCOS “PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR” E “PROJETO CERRADINHO” PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PRÊMIO NESTLÉ “POR CRIANÇAS MAIS SAUDÁVEIS”. De autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza.

USO DA TRIBUNA.