SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 08/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do programa de recupera&ccedil;&atilde;o fiscal de IPTU e taxas, para os im&oacute;veis dos loteamentos Cidade Alta e Loteamento popular Cidade Alta ll, beneficiados pelo processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria urbana de interesse social (REURB-S), Junto ao Munic&iacute;pio de Campo &ndash;MT, e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 09/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas habitacionais junto ao munic&iacute;pio de Campo Verde &ndash;MT, para os im&oacute;veis dos loteamentos Cidade Alta e loteamento popular Cidade Alta ll, beneficiados pelo Processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria urbana de interesse social (REURB-S), e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 047/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre o Munic&iacute;pio de Campo Verde &ndash;MT, firma convenio com o conselho comunit&aacute;rio de seguran&ccedil;a de Campo Verde- CONSEG, em parceria com a Secretaria Municipal integrada de apoio a seguran&ccedil;a P&uacute;blica, e d&aacute; outras providencias.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 102/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui&ccedil;&atilde;o da placa existente por outra, contendo a nova denomina&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pra&ccedil;a S&atilde;o Jo&atilde;o Paulo II&rdquo;, conforme Lei Municipal N&ordm; 2.327/2017. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 103/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o de climatizadores de ar no Pr&eacute;dio da Feira Municipal.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 104/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo e cria&ccedil;&atilde;o de Programa de fomento as atividades produtivas da Agricultura Familiar de Campo Verde, visando identificar e ganhar for&ccedil;a com parcerias tanto no &acirc;mbito P&uacute;blico Municipal, Estadual e Federal.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 105/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que ap&oacute;s conformidade com o Par&aacute;grafo &uacute;nico do Art. 154&ordm; - da Lei Org&acirc;nica Municipal, que se denomine o pr&eacute;dio do tom&oacute;grafo de &ldquo;Doutora Monique Silva Batista&rdquo;. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 106/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em substituir o parque de madeira do abrigo municipal por parque de ferro forjado, bem como instalar trave e alambrado a&eacute;reo no campo de futebol.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 107/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade reexaminar a Lei Complementar n&ordm;. 128/2020 de 09 de setembro de 2020, (uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo no munic&iacute;pio) em especial no que diz sobre o recuo ou afastamento frontal e da obrigatoriedade de 1 vaga de estacionamento para cada 120 metros de &aacute;rea constru&iacute;da
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<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 108/2022 -<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisi&ccedil;&atilde;o de cilindro industrial para o uso da cozinha piloto e panificadora municipal.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

MOC 13/2021 - ENTREGA DA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO: &nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO TRILHA DA SA&Uacute;DE E SEUS BLOCOS &ldquo;PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR&rdquo; E &ldquo;PROJETO CERRADINHO&rdquo; PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PR&Ecirc;MIO NESTL&Eacute; &ldquo;POR CRIAN&Ccedil;AS MAIS SAUD&Aacute;VEIS&rdquo;. De autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza.

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA:&nbsp;&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES:&nbsp;102/2022, 103/2022, 104/2022, 105/2022, 106/2022, 107/2022 e 108/2022.
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MOC 13/2021 -&nbsp;ENTREGA DA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO:&nbsp;&nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO A EQUIPE DO&nbsp;PROJETO TRILHA DA SA&Uacute;DE E SEUS BLOCOS &ldquo;PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR&rdquo; E &ldquo;PROJETO CERRADINHO&rdquo; PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PR&Ecirc;MIO NESTL&Eacute; &ldquo;POR CRIAN&Ccedil;AS MAIS SAUD&Aacute;VEIS&rdquo;.&nbsp;De autoria da vereadora&nbsp;Socorro dos Santos Souza.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)