Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.04.2022.

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 201/2021 - TP– QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2020 – GESTOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER.

LEITURA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES COMPETENTES.

MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO PROJETO TRILHA DA SAÚDE E SEUS BLOCOS “PLANTANDO UMA SEMENTE - HORTA ESCOLAR” E “PROJETO
CERRADINHO” PERTENCENTES AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, PELO PRÊMIO NESTLÉ “POR CRIANÇAS MAIS SAUDÁVEIS”.

ENTREGA DE MOÇÃO AOS AGRACIADOS.

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, FIRMA CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO VERDE- CONSEG, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA LL, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS HABITACIONAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA LL, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da placa existente por outra, contendo a nova denominação “Praça São João Paulo II”, conforme Lei Municipal Nº 2.327/2017.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e implantação de climatizadores de ar no Prédio da Feira Municipal.

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo e criação de Programa de fomento as atividades produtivas da Agricultura Familiar de Campo Verde, visando identificar e ganhar força com parcerias tanto no âmbito Público Municipal, Estadual e Federal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em substituir o parque de madeira do abrigo municipal por parque de ferro forjado, bem como instalar trave e alambrado aéreo no campo de futebol.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade reexaminar a Lei Complementar nº. 128/2020 de 09 de setembro de 2020, (uso e ocupação do solo no município) em especial no que diz sobre o recuo ou afastamento frontal e da obrigatoriedade de 1 vaga de estacionamento para cada 120 metros de área construída.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição de cilindro industrial para o uso da cozinha piloto e panificadora municipal.