Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:00
Encerramento: 11/04/2022 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Clebinho do Judô / DC
Vice-Presidente: Boneca / PODE
1º Secretário: Professora Socorro / MDB
2º Secretário: Sargento Sampaio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio nº 156/2022/Gabinete do Prefeito - Retirada do Projeto de Lei nº 43/2022.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – “Dispõe sobre o custeio parcial de despesas com a realização da festa do milho, e dá outras providências”.


PROJETO DE LEI Nº 045/2022 – “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.457/2019 – Estrutura Organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providências”.


PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – Altera a da Lei nº 2.824, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências”.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 06/2022 –  DISPÕE      SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ROTARY CLUB - DE CAMPO VERDE/MT

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 96/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e criação de projeto de lei para tornar a Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol em via de mão única.                                                                          

INDICAÇÃO Nº 97/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento. 

INDICAÇÃO Nº 98/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola.

INDICAÇÃO Nº 99/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada. 

INDICAÇÃO Nº 100/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar concurso público, visando aumentar o corpo de fiscais para as ações fiscalizatória a cargo da Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública, Departamento Municipal de Trânsito Urbano, Procon, Patrulha do Silêncio, Perturbação do Sossego e Defesa Civil. 

 

INDICAÇÃO Nº 101/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de implantar faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente à Igreja Assembleia Madureira, bem como agregar a sinalização de tartaruga antes desta. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECISÃO DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE”. De autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza.

8. ORDEM DO DIA:

USO DA TRIBUNA.

9.TRIBUNA LIVRE:

ORDEM DO DIA:  

 

INDICAÇÕES: 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 e 101/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 12 de 2022
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.04.2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.824, DE 06 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Sargento Sampaio
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ROTARY CLUB - DE CAMPO VERDE/MT.
Matéria não votada
6 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECISÃO DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE”.


Obs.: Entrega aos agraciados.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Boneca, Clebinho do Judô, Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e criação de projeto de lei para tornar a Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol em via de mão única.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar concurso público, visando aumentar o corpo de fiscais para as ações fiscalizatória a cargo da Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública, Departamento Municipal de Trânsito Urbano, Procon, Patrulha do Silêncio, Perturbação do Sossego e Defesa Civil.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de implantar faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente à Igreja Assembleia Madureira, bem como agregar a sinalização de tartaruga antes desta.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Sampaio

2 - Silvio Eventos

3 - Boneca

4 - Clebinho do Judô




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Sargento Sampaio / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.824, DE 06 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Clebinho do Judô, Sargento Sampaio
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ROTARY CLUB - DE CAMPO VERDE/MT.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Boneca, Clebinho do Judô, Prof. Fabio Alves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e criação de projeto de lei para tornar a Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol em via de mão única.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar concurso público, visando aumentar o corpo de fiscais para as ações fiscalizatória a cargo da Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública, Departamento Municipal de Trânsito Urbano, Procon, Patrulha do Silêncio, Perturbação do Sossego e Defesa Civil.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de implantar faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente à Igreja Assembleia Madureira, bem como agregar a sinalização de tartaruga antes desta.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Não Votou
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Sargento Sampaio - Sim
  • Silvio Eventos - Sim