SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: normal; mso-pagination: lines-together; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 6;">PROJETO DE LEI N&ordm; 038/2022 &ndash; &ldquo;Disp&otilde;e sobre o custeio parcial de despesas com a realiza&ccedil;&atilde;o da festa do milho, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 
 
PROJETO DE LEI N&ordm; 045/2022 &ndash; &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.457/2019 &ndash; Estrutura Organizacional do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 
 
PROJETO DE LEI N&ordm; 046/2022 &ndash; Altera a da Lei n&ordm; 2.824, de 06 de abril de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 96/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e cria&ccedil;&atilde;o de projeto de lei para tornar a Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol em via de m&atilde;o &uacute;nica.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 97/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isen&ccedil;&atilde;o do IPTU e alvar&aacute; para as Associa&ccedil;&otilde;es e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de servi&ccedil;o deste segmento.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 98/2022 - Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a amplia&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do gin&aacute;sio da referida escola.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 99/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a eros&atilde;o situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos P&aacute;ssaros I, bem como a recupera&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea prejudicada.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 100/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar concurso p&uacute;blico, visando aumentar o corpo de fiscais para as a&ccedil;&otilde;es fiscalizat&oacute;ria a cargo da Secret&aacute;ria Municipal Integrada de Apoio &agrave; Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano, Procon, Patrulha do Sil&ecirc;ncio, Perturba&ccedil;&atilde;o do Sossego e Defesa Civil.&nbsp;
&nbsp;
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 101/2022 -<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano - DMTU, com o objetivo de implantar faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente &agrave; Igreja Assembleia Madureira, bem como agregar a sinaliza&ccedil;&atilde;o de tartaruga antes desta.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

ENTREGA DA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO:
MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 10/2021 - &ldquo;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECIS&Atilde;O DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE&rdquo;. De autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza.

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

ORDEM DO DIA: &nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 e 101/2022.

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)