Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.04.2022.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.824, DE 06 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ROTARY CLUB - DE CAMPO VERDE/MT.

“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECISÃO DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE”.

Entrega aos agraciados.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e criação de projeto de lei para tornar a Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol em via de mão única.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento.

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Larazin Prati utilizando os dois terrenos de propriedade da Prefeitura localizados ao lado do ginásio da referida escola.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a erosão situada no final da Rua Oderige Negri Costa, Bairro Recanto dos Pássaros I, bem como a recuperação da área prejudicada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar concurso público, visando aumentar o corpo de fiscais para as ações fiscalizatória a cargo da Secretária Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública, Departamento Municipal de Trânsito Urbano, Procon, Patrulha do Silêncio, Perturbação do Sossego e Defesa Civil.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de implantar faixa elevada na Avenida Mato Grosso em frente à Igreja Assembleia Madureira, bem como agregar a sinalização de tartaruga antes desta.