Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel público, celebrado entre o Executivo Municipal e Centro de Educação e Tecnologia unicentral LTDA – Faculdade Unicentral, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE MOTO GROSSO (IFMT) – CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de Agente Comunitária de Saúde - ACS, para atender área descoberta da região do Auto Posto Cacique e Fazenda Santa Luiza. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de sistema de drenagem no parque infantil localizado na Praça São João Paulo II. Bem como a implantação de placas informando a proibição de entrada de animais nesta área reservada para lazer infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da pavimentação asfáltica, no trecho que compreende a MT 344 até as imediações do Bar da Alice, do Assentamento 14 de Agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços na Zona Rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar grades em formato de cestas coletoras nos interiores dos bueiros (boca de lobo). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição de câmara de congelamento, seladora a vácuo, máquina de ralar e coar milho e ar condicionado. Equipamentos esses necessários para o setor de processamento de grãos da Agroindústria do Assentamento Santo Antônio da Fartura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição e implantação de ar condicionado para a Indústria de Processamento de Vegetal Instalada no Distrito Industrial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de se buscar recursos para a aquisição e implantação de piscina coberta, com aquecedor e adequações necessárias para PCDs na Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Campo Verde – AAPICV. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar vigia/segurança para atuar nos PSFs do Município, principalmente nos atendimentos noturnos da Unidade de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada para caminhada em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal as providencias necessárias para que estenda o percurso do transporte escolar no sentido de atender os alunos do Bairro Green Ville II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 – Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |