Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14.03.2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE MOTO GROSSO (IFMT) – CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 – Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias.

Parecer das Comissões Temáticas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de Agente Comunitária de Saúde - ACS, para atender área descoberta da região do Auto Posto Cacique e Fazenda Santa Luiza.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de sistema de drenagem no parque infantil localizado na Praça São João Paulo II. Bem como a implantação de placas informando a proibição de entrada de animais nesta área reservada para lazer infantil.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da pavimentação asfáltica, no trecho que compreende a MT 344 até as imediações do Bar da Alice, do Assentamento 14 de Agosto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços na Zona Rural.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar grades em formato de cestas coletoras nos interiores dos bueiros (boca de lobo).

Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição de câmara de congelamento, seladora a vácuo, máquina de ralar e coar milho e ar condicionado. Equipamentos esses necessários para o setor de processamento de grãos da Agroindústria do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição e implantação de ar condicionado para a Indústria de Processamento de Vegetal Instalada no Distrito Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de se buscar recursos para a aquisição e implantação de piscina coberta, com aquecedor e adequações necessárias para PCDs na Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Campo Verde – AAPICV.

Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar vigia/segurança para atuar nos PSFs do Município, principalmente nos atendimentos noturnos da Unidade de Saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada para caminhada em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil.

Indica ao Poder Executivo Municipal as providencias necessárias para que estenda o percurso do transporte escolar no sentido de atender os alunos do Bairro Green Ville II.