Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2022, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – “REVOGA A LEI Nº 2.669, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2022 – Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Campo Verde l, a qual será ‘‘ Praça da Bíblia Sagrada’’, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 41/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas Vias do Residencial Jardim Cuiabá.

INDICAÇÃO Nº 42/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I e II.

INDICAÇÃO Nº 43/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros: Bordas do Lago e Recanto do Bosque I e II.

INDICAÇÃO Nº 44/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se dar prioridade para as associações do município e comerciantes locais para administrarem as barracas (STANDS) da Expoverde.

INDICAÇÃO Nº 45/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada completa para a Comunidade Taperinha.                                                                           

INDICAÇÃO Nº 46/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT – com o objetivo de realizar estudo e implantação de mais vias de acesso (contorno) a BR 070, dentro dos limites do perímetro urbano.

INDICAÇÃO Nº 47/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento lateral do ponto de ônibus localizada na avenida São Cristovão.

INDICAÇÃO Nº 48/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão munck para uso da Secretaria Municipal de Obras.

INDICAÇÃO Nº 49/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial para os cargos de auxiliar administrativo e oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 50/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de criar Lei tornando o ensino religioso obrigatório nas Escolas do Município.

INDICAÇÃO Nº 51/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado/climatizadores em todas as Escolas do Município que ainda não possuam em suas salas de aula.

INDICAÇÃO Nº 52/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de realizar serviço de coleta itinerante de material para exames laboratoriais nos Postos de Saúde nas Zonas Rurais do Município. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impresso no próprio posto onde foi realizado a coleta. 

INDICAÇÃO Nº 53/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar adequações, melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica do Cemitério Municipal São Pedro. Bem como a aquisição e implantação de caixa d’água para suprimir a demanda.

INDICAÇÃO Nº 54/2022 - Indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contratação de médico psiquiatra permanente para atendimentos aos pacientes do Caps.

INDICAÇÃO Nº 55/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir trator rolo compressor para auxiliar na manutenção de “tapa buracos” e pavimentação asfáltica no nosso município.

INDICAÇÃO Nº 56/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar no aterro sanitário o biodigestor com objetivo de aproveitar os resíduos orgânicos para produzir biogás para suprir as demandas do município.

USO DA TRIBUNA.

INDICAÇÕES: 41/2022, 42/2022, 43/2022, 44/2022, 45/2022, 46/2022, 47/2022, 48/2022, 49/2022, 50/2022, 51/2022, 52/2022, 53/2022, 54/2022, 55/2022 e 56/2022.

ORDEM DO DIA.