Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2022, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.669, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Campo Verde l, a qual será ‘‘ Praça da Bíblia Sagrada’’, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas Vias do Residencial Jardim Cuiabá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I e II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros: Bordas do Lago e Recanto do Bosque I e II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se dar prioridade para as associações do município e comerciantes locais para administrarem as barracas (STANDS) da Expoverde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada completa para a Comunidade Taperinha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT – com o objetivo de realizar estudo e implantação de mais vias de acesso (contorno) a BR 070, dentro dos limites do perímetro urbano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento lateral do ponto de ônibus localizada na avenida São Cristovão. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão munck para uso da Secretaria Municipal de Obras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial para os cargos de auxiliar administrativo e oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de criar Lei tornando o ensino religioso obrigatório nas Escolas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado/climatizadores em todas as Escolas do Município que ainda não possuam em suas salas de aula. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de realizar serviço de coleta itinerante de material para exames laboratoriais nos Postos de Saúde nas Zonas Rurais do Município. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impresso no próprio posto onde foi realizado a coleta. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar adequações, melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica do Cemitério Municipal São Pedro. Bem como a aquisição e implantação de caixa d’água para suprimir a demanda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contratação de médico psiquiatra permanente para atendimentos aos pacientes do Caps. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir trator rolo compressor para auxiliar na manutenção de “tapa buracos” e pavimentação asfáltica no nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Sampaio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar no aterro sanitário o biodigestor com objetivo de aproveitar os resíduos orgânicos para produzir biogás para suprir as demandas do município. - - |
Aprovado por unanimidade |