SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 007/2022 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 154/2022, E D&Aacute; OUTRS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
PROJETO DE LEI N&ordm; 016/2022 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI N&ordm;. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
&nbsp;PROJETO DE LEI N&ordm; 030/2022 &ndash; &ldquo;REVOGA A LEI N&ordm; 2.669, DE 30 DE MAR&Ccedil;O DE 2021, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 031/2022 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS&Atilde;O DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E D&Aacute; OUTRA PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
PROJETO DE LEI N&ordm; 032/2022 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUS&Atilde;O DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E D&Aacute; OUTRA PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 41/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar opera&ccedil;&atilde;o tapa buraco e recupera&ccedil;&atilde;o com lama asf&aacute;ltica nas Vias do Residencial Jardim Cuiab&aacute;.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 42/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recupera&ccedil;&atilde;o com lama asf&aacute;ltica no Bairro Jardim Campo Verde I e II.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 43/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar opera&ccedil;&atilde;o tapa buraco e recupera&ccedil;&atilde;o com lama asf&aacute;ltica nas vias dos Bairros: Bordas do Lago e Recanto do Bosque I e II. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 44/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se dar prioridade para as associa&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio e comerciantes locais para administrarem as barracas (STANDS) da Expoverde.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 45/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agr&iacute;cola Mecanizada completa para a Comunidade Taperinha.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 46/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes &ndash; DENIT &ndash; com o objetivo de realizar estudo e implanta&ccedil;&atilde;o de mais vias de acesso (contorno) a BR 070, dentro dos limites do per&iacute;metro urbano.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 47/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento lateral do ponto de &ocirc;nibus localizada na avenida S&atilde;o Cristov&atilde;o.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 48/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o de caminh&atilde;o munck para uso da Secretaria Municipal de Obras.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 49/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial para os cargos de auxiliar administrativo e oficial Administrativo do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Campo Verde.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 50/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de criar Lei tornando o ensino religioso obrigat&oacute;rio nas Escolas do Munic&iacute;pio.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 51/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar condicionado/climatizadores em todas as Escolas do Munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o possuam em suas salas de aula.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 52/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio com o objetivo de realizar servi&ccedil;o de coleta itinerante de material para exames laboratoriais nos Postos de Sa&uacute;de nas Zonas Rurais do Munic&iacute;pio. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impresso no pr&oacute;prio posto onde foi realizado a coleta.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 53/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar adequa&ccedil;&otilde;es, melhoria e amplia&ccedil;&atilde;o da parte hidr&aacute;ulica e el&eacute;trica do Cemit&eacute;rio Municipal S&atilde;o Pedro. Bem como a aquisi&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o de caixa d&rsquo;&aacute;gua para suprimir a demanda. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 54/2022 - Indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico psiquiatra permanente para atendimentos aos pacientes do Caps. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 55/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir trator rolo compressor para auxiliar na manuten&ccedil;&atilde;o de &ldquo;tapa buracos&rdquo; e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no nosso munic&iacute;pio. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 56/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar no aterro sanit&aacute;rio o biodigestor com objetivo de aproveitar os res&iacute;duos org&acirc;nicos para produzir biog&aacute;s para suprir as demandas do munic&iacute;pio.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA. 
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 41/2022, 42/2022, 43/2022, 44/2022, 45/2022, 46/2022, 47/2022, 48/2022, 49/2022, 50/2022, 51/2022, 52/2022, 53/2022, 54/2022, 55/2022 e 56/2022.
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9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)