Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2022 – Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de IPTU e taxas, para os imóveis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Município de Campo Verde – MT, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2022 – Fica autorizado o poder executivo Municipal a renegociação de dívidas habitacionais junto ao Município de Campo Verde- MT, para os imóveis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Município de Campo Verde – MT, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 09/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.337, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 13/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.985, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 14/2022 – Dispõe sobre a doação com encargos de bens moveis para a Associação de Pais e Professores, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 18/2022 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 19/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.331, de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 020/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.795, de 24 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 021/2022 – Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 022/2022 – Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. 

INDICAÇÃO Nº 01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº 02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medias que objetivem em dar continuidade a Avenida Santa Maria até o Residencial Buritis Prime, em sequência, dar revitalização e ornamentação ao canteiro central entre esta Via e a MT 140. Bem como construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) a partir da rotatória da Avenida Mato Grosso.

INDICAÇÃO Nº 03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de usina de asfalto para a fabricação de asfalto, macadame e outras formas de ladrilhos revestidos, (conhecidas coletivamente como asfalto ou concreto asfáltico).                                                                                                                                             

INDICAÇÃO Nº 04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Nº 2.780/2021, com o objetivo de acréscimo no valor a ser transferido ao Instituto de Desenvolvimento Social, o qual destina-se exclusivamente para aquisição de veículo automotor.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção do Hospital Coração de Jesus.

INDICAÇÃO Nº 06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Nº 2.782/2021, com o objetivo de acréscimo no valor a ser transferido à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, o qual destina-se exclusivamente para a aquisição de materiais para construção da terceira etapa das instalações da mesma.

INDICAÇÃO Nº 07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº 08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Diretoria de Administração e Planejamento da IFMT Instituto Federal de Mato Grosso, e Governo Federal, com o objetivo de realizar reforma neste instituto de ensino e Centro de Referência de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o reajuste de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo.

INDICAÇÃO Nº 10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratificação extraordinária por viagem aos motoristas que realizam o transporte de pacientes via plantão na unidade de terapia intensiva móvel da secretaria municipal de saúde.

INDICAÇÃO Nº 11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a possibilidade de abrir acesso no canteiro central da avenida Dos Trabalhadores em frente ao Ginásio Joubert Izaias Romancini.

INDICAÇÃO Nº 12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de substituir o nome de “Praça da Alegria”  por  “ Praça da Bíblia” localizada na avenida Airton Senna bairro Jardim Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 13/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir caminhoneta equipada com cesto aéreo.

INDICAÇÃO Nº 14/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construir pista de caminhada entorno de toda extensão interna do Parque das Araras e da área de lazer Recanto do Sol, de modo que venha facilitar o patrulhamento da Polícia Militar.

INDICAÇÃO Nº 15/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a regularização de todos os loteamentos/residenciais do município de Campo Verde para Bairro.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO DE DISPERSÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A COVID-19, COMPOSTA PELA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, SECRETÁRIA DE APOIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICIPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

ORDEM DO DIA:  

INDICAÇÕES: 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022, 14/2022 e 15/2022.

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO DE DISPERSÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A COVID-19, COMPOSTA PELA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, SECRETÁRIA DE APOIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICIPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

USO DA TRIBUNA.