SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do programa de recupera&ccedil;&atilde;o fiscal de IPTU e taxas, para os im&oacute;veis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Munic&iacute;pio de Campo Verde &ndash; MT, e d&aacute; outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2022 &ndash; Fica autorizado o poder executivo Municipal a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas habitacionais junto ao Munic&iacute;pio de Campo Verde- MT, para os im&oacute;veis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Munic&iacute;pio de Campo Verde &ndash; MT, e d&aacute; outras providencias.
PROJETO DE LEI 09/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei N&ordm; 1.337, de 03 de dezembro de 2007, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 13/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei N&ordm; 1.985, de 13 de junho de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 14/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o com encargos de bens moveis para a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Professores, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 18/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;ditos adicionais especiais para a inclus&atilde;o de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 19/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei N&ordm; 2.331, de dezembro de 2017, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 020/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei N&ordm; 1.795, de 24 de janeiro de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 021/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre a celebra&ccedil;&atilde;o de contrato de loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel pelo Executivo Municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI 022/2022 &ndash; Disp&otilde;e sobre aporte financeiro para a Associa&ccedil;&atilde;o Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
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4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farm&aacute;cia Municipal no Bairro Jupiara.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medias que objetivem em dar continuidade a Avenida Santa Maria at&eacute; o Residencial Buritis Prime, em sequ&ecirc;ncia, dar revitaliza&ccedil;&atilde;o e ornamenta&ccedil;&atilde;o ao canteiro central entre esta Via e a MT 140. Bem como construir ciclovia de prefer&ecirc;ncia bidirecional (sentido duplo de circula&ccedil;&atilde;o) a partir da rotat&oacute;ria da Avenida Mato Grosso.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de usina de asfalto para a fabrica&ccedil;&atilde;o de asfalto, macadame e outras formas de ladrilhos revestidos, (conhecidas coletivamente como asfalto ou concreto asf&aacute;ltico).&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei N&ordm; 2.780/2021, com o objetivo de acr&eacute;scimo no valor a ser transferido ao Instituto de Desenvolvimento Social, o qual destina-se exclusivamente para aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo automotor.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manuten&ccedil;&atilde;o do Hospital Cora&ccedil;&atilde;o de Jesus. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei N&ordm; 2.782/2021, com o objetivo de acr&eacute;scimo no valor a ser transferido &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, o qual destina-se exclusivamente para a aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais para constru&ccedil;&atilde;o da terceira etapa das instala&ccedil;&otilde;es da mesma. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de Pra&ccedil;a com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila Jo&atilde;o Ponce de Arruda.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Diretoria de Administra&ccedil;&atilde;o e Planejamento da IFMT Instituto Federal de Mato Grosso, e Governo Federal, com o objetivo de realizar reforma neste instituto de ensino e Centro de Refer&ecirc;ncia de Campo Verde.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o reajuste de di&aacute;rias dos Servidores P&uacute;blicos do Poder Executivo.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratifica&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria por viagem aos motoristas que realizam o transporte de pacientes via plant&atilde;o na unidade de terapia intensiva m&oacute;vel da secretaria municipal de sa&uacute;de.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a possibilidade de abrir acesso no canteiro central da avenida Dos Trabalhadores em frente ao Gin&aacute;sio Joubert Izaias Romancini. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de substituir o nome de &ldquo;Pra&ccedil;a da Alegria&rdquo;&nbsp; por&nbsp; &ldquo; Pra&ccedil;a da B&iacute;blia&rdquo; localizada na avenida Airton Senna bairro Jardim Campo Verde. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 13/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir caminhoneta equipada com cesto a&eacute;reo. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 14/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construir pista de caminhada entorno de toda extens&atilde;o interna do Parque das Araras e da &aacute;rea de lazer Recanto do Sol, de modo que venha facilitar o patrulhamento da Pol&iacute;cia Militar. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 15/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a regulariza&ccedil;&atilde;o de todos os loteamentos/residenciais do munic&iacute;pio de Campo Verde para Bairro.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 08/2021 - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE DISPERS&Atilde;O, FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O E PREVEN&Ccedil;&Atilde;O A COVID-19, COMPOSTA PELA POL&Iacute;CIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POL&Iacute;CIA JUDICI&Aacute;RIA CIVIL, SECRET&Aacute;RIA DE APOIO DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA, VIGIL&Acirc;NCIA SANIT&Aacute;RIA E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL, PELA SUA ATUA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio. 
MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 11/2021 - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICIPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE A PANDEMIA. Autor: Valerindo Martins Sampaio.

8. ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA: &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022, 10/2022, 11/2022, 12/2022, 13/2022, 14/2022 e 15/2022.
ENTREGA DA MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO: 
MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 08/2021&nbsp;-&nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE DISPERS&Atilde;O, FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O E PREVEN&Ccedil;&Atilde;O A COVID-19, COMPOSTA PELA POL&Iacute;CIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POL&Iacute;CIA JUDICI&Aacute;RIA CIVIL, SECRET&Aacute;RIA DE APOIO DE SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA, VIGIL&Acirc;NCIA SANIT&Aacute;RIA E FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL, PELA SUA ATUA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE A PANDEMIA.&nbsp;Autor:&nbsp;Valerindo Martins Sampaio.
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MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO N&ordm; 11/2021&nbsp;-&nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICIPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULA&Ccedil;&Atilde;O DURANTE A PANDEMIA.&nbsp;Autor:&nbsp;Valerindo Martins Sampaio.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)