Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27.09.2021.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e Loa vigente.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Campo Verde para os servidores Públicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias.

Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal proceder com a confissão e parcelamento de debito junto a distribuidora de energia S.A Energisa Mato Grosso, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.719, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Fundamentado nos termos do paragrafo único e inciso V do Art. 189 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ainda, no inciso XIV do Atrt.igo 56 da Lei Organica, lista de espera dos exames agendados pela Secretaria Municipal de Saúde. Peço ainda que nesta lista seja descriminada as seguintes informações:

 Exame ou procedimento a ser realizado;
 Data que esta deu entrada;
 Previsão para a realização deste.

MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) COVID-19, EM SINGELO AGRADECIMENTO AS SUAS AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Varjão pertencente ao Município de Campo Verde – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reposição de areia no parque infantil da Praça das Crianças localizada no Bairro Jupiara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente no intuito de disponibilizar banheiros químicos no espaço destinado a realização das aulas de direção e testes/prova aplicados pelo DETRAN, espaço este localizado em frente ao Parque das Araras.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano para atender a população do Assentamento 4 de Outubro. Bem como reservatório e rede de distribuição.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a Comunidade Formiga.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas em anexar a área pública localizada na esquina da rua Caxias do Sul com Avenida Mato Grosso Região – Sul visando possivel ampliações da Creche Francisco Tirado Aragão Filho.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Coração de Jesus – Asas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantar um hemocentro – banco de sangue no Município de Campo Verde.