1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 32 de 2021
Autor: Presidência - Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27.09.2021.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e Loa vigente.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Campo Verde para os servidores Públicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal proceder com a confissão e parcelamento de debito junto a distribuidora de energia S.A Energisa Mato Grosso, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.719, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Miguel De Paula
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Fundamentado nos termos do paragrafo único e inciso V do Art. 189 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ainda, no inciso XIV do Atrt.igo 56 da Lei Organica, lista de espera dos exames agendados pela Secretaria Municipal de Saúde. Peço ainda que nesta lista seja descriminada as seguintes informações:
Exame ou procedimento a ser realizado;
Data que esta deu entrada;
Previsão para a realização deste.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) COVID-19, EM SINGELO AGRADECIMENTO AS SUAS AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Varjão pertencente ao Município de Campo Verde – MT.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reposição de areia no parque infantil da Praça das Crianças localizada no Bairro Jupiara.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente no intuito de disponibilizar banheiros químicos no espaço destinado a realização das aulas de direção e testes/prova aplicados pelo DETRAN, espaço este localizado em frente ao Parque das Araras.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Fabio Alves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano para atender a população do Assentamento 4 de Outubro. Bem como reservatório e rede de distribuição.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Juscelino Neves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a Comunidade Formiga.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 339 de 2021
Turno: Único
Autores: Janaina Nordestina, Clebinho do Judô, Gregório do Mercado Popular, Paulinho da Fartura
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas em anexar a área pública localizada na esquina da rua Caxias do Sul com Avenida Mato Grosso Região – Sul visando possivel ampliações da Creche Francisco Tirado Aragão Filho.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Coração de Jesus – Asas.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Sampaio
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantar um hemocentro – banco de sangue no Município de Campo Verde.
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Matéria não votada
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