Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS."


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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PISTA DE MOTOCROSS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM LEVANTAMENTO DOS MATÉRIAS E MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, VISANDO NÃO OCORRER ESCASSEZ DESSE ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (ESCRITURA) SEM CUSTO PARA OS BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREFEITURA E INCRA, REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PERANTE AO INCRA, PASSANDO A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES A COMUNIDADE AGROVILA PONCE DE ARRUDA. "

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE SE FAZER CALÇADAS COM CICLOVIAS PARALELA EM TODA ESTENÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IMAGENS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS EM CAMPO VERDE, NA PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA RODOVIA MT 251 SENTIDO A CHAPADA DOS GUIMARÃES."

"Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER de Vossa Senhoria informações no que se refere aos Postos de Combustíveis do Município, tendo em vista as constantes reclamações recebidas por esta Casa de Leis, quanto aos preços de combustível:"

 Está havendo fiscalização dos preços de combustíveis em Campo Verde?
 Caso sim, enviar cópia dos documentos referentes a este, e quais medidas cabíveis foram tomadas?
 Caso não, existe ação prevista neste sentido?

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.03.2021."


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