Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2020".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, E CRIAÇÃO DO 3º ARTIGO DA LEI Nº 2.192 DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, TERRENOS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS AMAZONA CONSTRUTORA LTDA E AMAZONA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO – JUCINEA BRUNA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA DE CAMPO VERDE – JOSÉ PATRICIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DA MATA GRANDE".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO BÁSICO NA ÁREA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MATA GRANDE. BEM COMO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM EMENDA NO PLANO DE ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO INTUITO DE TRANSFORMAR EM ZONA URBANA A ÁREA REQUERIDA JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA BIOCAMP."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, AVENIDAS SÍTIOS, CHÁCARAS E AFINS, CONTENDO OS NOMES E NÚMEROS OFICIAIS".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BAIRROS: RECANTOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - (ACT), COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE MATO GROSSO, PARA VIABILIZAÇÃO DE CRÉDITO HABITACIONAL E REFORMA HABITACIONAL (PNHR), REGULAMENTADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.424/2018, VIABILIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 101/2020".