Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

PROJETO DE LEI Nº 85/2020 – Dispõe sobre a alteração do “Caput” do Artigo 1º e Artigo 2º, e criação do 3º Artigo da Lei nº 2.192 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 86/2020 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em dação em pagamento, terrenos para fins de quitação de débitos tributários das empresas amazona Construtora LTDA e amazona Industria e Comercio de Concreto LTDA-ME, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 87/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 88/2020 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em dação em pagamento, terrenos para fins de quitação de débitos tributários das empresas amazona Construtora LTDA e amazona Industria e Comercio de Concreto LTDA-ME, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2020 – Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Capim Branco – Jucinea Bruna da Costa, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 – Dispõe sobre a denominação do Museu da História de Campo Verde – José Patricio dos Santos, e dá outras providências. 

INDICAÇÃO Nº 282/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Praça Central da Comunidade da Mata Grande. 

INDICAÇÃO Nº 283/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação no atendimento básico na área de saúde da Comunidade Mata Grande. Bem como melhorias na estrutura física do Posto de Saúde do mesmo.   

INDICAÇÃO Nº 284/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com emenda no Plano de Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Campo Verde, no intuito de transformar em zona urbana a área requerida judicialmente pelo Município localizada ao lado da Biocamp.

INDICAÇÃO Nº 285/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sinalização de placas de identificação nas Ruas, Avenidas Sítios, Chácaras e afins, contendo os nomes e números oficiais.  

INDICAÇÃO Nº 286/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza e manutenção nos Bairros: Recantos Pássaros I e II e no Santa Rosa. 

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 85/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 86/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 87/2020 –

PROJETO DE LEI Nº 88/2020 –

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 09/2020 – De autoria dos vereadores: Pedro Paulo Montagner, Francisco Silvio Pereira Cruz, Kleberson de Almeida, José Maria dos Santos, Gessy Mateus Ventura, Neison Costa Lima, Solivan Costa Fonseca, Alaene Francisca Fernandes Costa, Moises Polito, José Humberto dos Santos, João Narciso Gomes, Isneivaldo Delmondes da Silva, Joáres Alves da Silva e Gessy Mateus Ventura.

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 – De autoria dos vereadores: Pedro Paulo Montagner, Francisco Silvio Pereira Cruz, Kleberson de Almeida, José Maria dos Santos, Gessy Mateus Ventura, Neison Costa Lima, Solivan Costa Fonseca, Alaene Francisca Fernandes Costa, Moises Polito, José Humberto dos Santos, João Narciso Gomes, Isneivaldo Delmondes da Silva, Joáres Alves da Silva e Gessy Mateus Ventura.

INDICAÇÕES: 282/2020, 283/2020, 284/2020, 285/2020, 286/2020 e 287/2020