Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:00
Encerramento: 04/05/2020 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Cambara / DEM
Vice-Presidente: Gessy do Bar / PT
1º Secretário: Kleberson Almeida / PSDB
2º Secretário: Silvio Eventos / DEM



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 23/2020Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 24/2020    Estabelece multas no âmbito do Município de Campo Verde em razão do descumprimento das medidas de emergência de combate ao coronavírus (COVID-19) e a Dengue, e dá outras providências.

 

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 08/2020 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações no que se refere aos respiradores pertencentes ao Município:

ü  Quantos respiradores estão funcionando no Município? E onde estes se encontram (hospital/UPA)?

ü  Foi tomada alguma medida para a aquisição de mais respiradores? Caso sim, quantos?

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 136/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para a criação de Projeto de Lei para prorrogação do prazo para pagamento e suspensão de corte no fornecimento de serviços básicos,(água e energia elétrica) tanto de pessoas físicas quanto de micro e pequenas empresas do Município de Campo Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 137/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à Caixa Econômica Federal, no intuito de formar equipe para o auxílio do cadastro no “APP CAIXA/Auxílio emergencial”.

INDICAÇÃO Nº 138/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Águas de Campo Verde que objetivem com a perfuração de poço artesiano no Bairro Greenville, sendo este de grande porte, com interligação de rede nos Bairros Vale do Sol, Belvedere e Chácara das Uvas. 

 

INDICAÇÃO Nº 139/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a venda de parte das áreas/terrenos pertencentes a “Operação Lote Limpo”, (Q.06, L09 Loteamento Belvedere, Q.20, L04 Loteamento Estação da Luz, Q.28, L.1ª E Q.21, L.1ª ambos Loteamentos no São Miguel e Q.06, L.5 Loteamento Residencial Cuiabá),no intuito de angariar recursos para ajuda de custo na implantação de UTI no Município. 

 

INDICAÇÃO Nº 140/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda do Assentamento 14 de Agosto.

 

INDICAÇÃO Nº 141/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de placas de identificação nas vias de acesso do Bairro Bordas do Lago. 

 

INDICAÇÃO Nº 142/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e arborização no canteiro central da Avenida São Cristóvão, no trecho que compreende os Bairros Recanto dos Pássaros I até o Santa Rosa. Bem como a construção de calçada no mesmo. 

INDICAÇÃO Nº 143/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomado e conclusão da obra no Campo Society no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 144/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de buscar parceria para concessão de espaço adequado nas clinicas veterinárias e pets particulares, com o objetivo de realizar campanha de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), sendo estes realizados pelos veterinários do Município e o espaço pago através de isenção de imposto. 

 

INDICAÇÃO Nº 145/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do “quiosque” localizado ao lado das salas anexas da Escola José Garbugio, no Assentamento Dom Osório. 

 

INDICAÇÃO Nº 146/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rotatória no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goiânia.

 

INDICAÇÃO Nº 147/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço artesiano para atender a População da Comunidade da Mata Grande. Bem como reservatório e rede de distribuição.

 

 

8. ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO Nº 08/2020 – De autoria do vereador: José Humberto dos Santos.

 

INDICAÇÕES: 136/2020, 137/2020, 138/2020, 139/2020, 140/2020, 141/2020, 142/2020, 143/2020, 144/2020, 144/2020, 145/2020, 146/2020 e 147/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ESTABELECE MULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações no que se refere aos respiradores pertencentes ao Município:  Quantos respiradores estão funcionando no município? E onde estes se encontram (hospital/UPA)?  Foi tomada alguma medida para a aquisição de mais respiradores? Caso sim, quantos? N. Termos, pede deferimento.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E SUSPENSÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS, (ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA) TANTO DE PESSOAS FÍSICAS QUANTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO INTUITO DE FORMAR EQUIPE PARA O AUXÍLIO DO CADASTRO NO “APP CAIXA/AUXÍLIO EMERGENCIAL”.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GREENVILLE, SENDO ESTE DE GRANDE PORTE COM INTERLIGAÇÃO DE REDE NOS BAIRROS VALE DO SOL, BELVEDERE E CHÁCARA DAS UVAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VENDA DE PARTE DAS ÁREAS/TERRENOS PERTENCENTES A “OPERAÇÃO LOTE LIMPO”, (Q.06, L09 LOTEAMENTO BELVEDERE, Q.20, L04 LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, Q.28, L.1ª E Q.21, L.1ª AMBOS OS LOTEAMENTO NO SÃO MIGUEL E Q.06, L.5 LOTEAMENTO RESIDENCIAL CUIABÁ), NO INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA AJUDA DE CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DE UTI NO MUNICIPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRUTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO BORDAS DO LAGO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 142 de 2020
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 143 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY NO ASSESTAMENTO DOM OSÓRIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 144 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 145 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO “QUIOSQUE” LOCALIZADO AO LADO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA DO SABER E RUA GOIÂNIA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 147 de 2020
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DA MATA GRANDE. BEM COMO RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dantte

2 - Solivan Fonseca

3 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Dantte / PP
Gessy do Bar / PT
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações no que se refere aos respiradores pertencentes ao Município:  Quantos respiradores estão funcionando no município? E onde estes se encontram (hospital/UPA)?  Foi tomada alguma medida para a aquisição de mais respiradores? Caso sim, quantos? N. Termos, pede deferimento.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E SUSPENSÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS, (ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA) TANTO DE PESSOAS FÍSICAS QUANTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 138 de 2020
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GREENVILLE, SENDO ESTE DE GRANDE PORTE COM INTERLIGAÇÃO DE REDE NOS BAIRROS VALE DO SOL, BELVEDERE E CHÁCARA DAS UVAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VENDA DE PARTE DAS ÁREAS/TERRENOS PERTENCENTES A “OPERAÇÃO LOTE LIMPO”, (Q.06, L09 LOTEAMENTO BELVEDERE, Q.20, L04 LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, Q.28, L.1ª E Q.21, L.1ª AMBOS OS LOTEAMENTO NO SÃO MIGUEL E Q.06, L.5 LOTEAMENTO RESIDENCIAL CUIABÁ), NO INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA AJUDA DE CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DE UTI NO MUNICIPIO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 140 de 2020
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRUTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO BORDAS DO LAGO.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 142 de 2020
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 143 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY NO ASSESTAMENTO DOM OSÓRIO.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 144 de 2020
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 145 de 2020
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO “QUIOSQUE” LOCALIZADO AO LADO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA DO SABER E RUA GOIÂNIA.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 147 de 2020
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Gessy do Bar, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DA MATA GRANDE. BEM COMO RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2020
  • Boneca - Sim
  • Dantte - Sim
  • Gessy do Bar - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Não Votou
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim