SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

<a name="_Hlk34992876"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 23/2020<a name="_Hlk33789769"></a> &ndash; Autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com o Banco do Brasil S.A., e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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PROJETO DE LEI N&ordm; 24/2020 &ndash;&nbsp;&nbsp; Estabelece multas no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Campo Verde em raz&atilde;o do descumprimento das medidas de emerg&ecirc;ncia de combate ao coronav&iacute;rus (COVID-19) e a Dengue, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

<a name="_Hlk491946942"></a>REQUERIMENTO N&ordm; 08/2020 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es no que se refere aos respiradores pertencentes ao Munic&iacute;pio:
&uuml;&nbsp; Quantos respiradores est&atilde;o funcionando no Munic&iacute;pio? E onde estes se encontram (hospital/UPA)?
&uuml;&nbsp; Foi tomada alguma medida para a aquisi&ccedil;&atilde;o de mais respiradores? Caso sim, quantos?

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 136/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para a cria&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei para prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para pagamento e suspens&atilde;o de corte no fornecimento de servi&ccedil;os b&aacute;sicos,(&aacute;gua e energia el&eacute;trica) tanto de pessoas f&iacute;sicas quanto de micro e pequenas empresas do Munic&iacute;pio de Campo Verde.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 137/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, no intuito de formar equipe para o aux&iacute;lio do cadastro no &ldquo;APP CAIXA/Aux&iacute;lio emergencial&rdquo;. 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 138/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa &Aacute;guas de Campo Verde que objetivem com a perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano no Bairro Greenville, sendo este de grande porte, com interliga&ccedil;&atilde;o de rede nos Bairros Vale do Sol, Belvedere e Ch&aacute;cara das Uvas.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 139/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a venda de parte das &aacute;reas/terrenos pertencentes a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Lote Limpo&rdquo;, (Q.06, L09 Loteamento Belvedere, Q.20, L04 Loteamento Esta&ccedil;&atilde;o da Luz, Q.28, L.1&ordf; E Q.21, L.1&ordf; ambos Loteamentos no S&atilde;o Miguel e Q.06, L.5 Loteamento Residencial Cuiab&aacute;),no intuito de angariar recursos para ajuda de custo na implanta&ccedil;&atilde;o de UTI no Munic&iacute;pio.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 140/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisi&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de sementes hortifr&uacute;ti para a agricultura familiar de baixa renda do Assentamento 14 de Agosto.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 141/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de identifica&ccedil;&atilde;o nas vias de acesso do Bairro Bordas do Lago.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 142/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamenta&ccedil;&atilde;o, paisagismo e arboriza&ccedil;&atilde;o no canteiro central da Avenida S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, no trecho que compreende os Bairros Recanto dos P&aacute;ssaros I at&eacute; o Santa Rosa. Bem como a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada no mesmo.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 143/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas <a name="_Hlk34975865"></a>que objetivem com a retomado e conclus&atilde;o da obra no Campo Society no Assentamento Dom Os&oacute;rio.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 144/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de buscar parceria para concess&atilde;o de espa&ccedil;o adequado nas clinicas veterin&aacute;rias e pets particulares, com o objetivo de realizar campanha de castra&ccedil;&atilde;o de animais de pequeno porte (c&atilde;es e gatos), sendo estes realizados pelos veterin&aacute;rios do Munic&iacute;pio e o espa&ccedil;o pago atrav&eacute;s de isen&ccedil;&atilde;o de imposto.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 145/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do &ldquo;quiosque&rdquo; localizado ao lado das salas anexas da Escola Jos&eacute; Garbugio, no Assentamento Dom Os&oacute;rio.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 146/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de rotat&oacute;ria no entroncamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua do Saber e Rua Goi&acirc;nia.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 147/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;o artesiano para atender a Popula&ccedil;&atilde;o da Comunidade da Mata Grande. Bem como reservat&oacute;rio e rede de distribui&ccedil;&atilde;o.
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7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N&ordm; 08/2020 &ndash; De autoria do vereador: Jos&eacute; Humberto dos Santos.
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INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 136/2020, 137/2020, 138/2020, 139/2020, 140/2020, 141/2020, 142/2020, 143/2020, 144/2020, 144/2020, 145/2020, 146/2020 e 147/2020.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)