Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações no que se refere aos respiradores pertencentes ao Município:

 Quantos respiradores estão funcionando no município? E onde estes se encontram (hospital/UPA)?
 Foi tomada alguma medida para a aquisição de mais respiradores? Caso sim, quantos?


N. Termos, pede deferimento.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E SUSPENSÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS, (ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA) TANTO DE PESSOAS FÍSICAS QUANTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO INTUITO DE FORMAR EQUIPE PARA O AUXÍLIO DO CADASTRO NO “APP CAIXA/AUXÍLIO EMERGENCIAL”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GREENVILLE, SENDO ESTE DE GRANDE PORTE COM INTERLIGAÇÃO DE REDE NOS BAIRROS VALE DO SOL, BELVEDERE E CHÁCARA DAS UVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VENDA DE PARTE DAS ÁREAS/TERRENOS PERTENCENTES A “OPERAÇÃO LOTE LIMPO”, (Q.06, L09 LOTEAMENTO BELVEDERE, Q.20, L04 LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, Q.28, L.1ª E Q.21, L.1ª AMBOS OS LOTEAMENTO NO SÃO MIGUEL E Q.06, L.5 LOTEAMENTO RESIDENCIAL CUIABÁ), NO INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS PARA AJUDA DE CUSTO NA IMPLANTAÇÃO DE UTI NO MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRUTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY NO ASSESTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO “QUIOSQUE” LOCALIZADO AO LADO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA DO SABER E RUA GOIÂNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DA MATA GRANDE. BEM COMO RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO.