Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CONSTRUIR CALÇADA NA ROTATÓRIA QUE LIGA AS AVENIDAS MATO GROSSO, GOIÁS E SANTA MARIA COM A RODOVIA MT 140 NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, NO INTUITO DE CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO À OVINOCULTURA, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE MATRIZES AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES INTERESSADOS E QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREESTABELECIDOS PARA ESTE CADASTRAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MAIOR DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE POR MEIO DE CARRO DE SOM, FAIXAS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS E OUTROS, INFORMANDO OS DIAS QUE OCORRERÃO COLETA DO LIXO RECICLÁVEL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE MATA GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO QUE PARTE DOS REPASSES ANTECIPADOS DO DUODÉCIMO EFETUADO POR ESTA CASA DE LEIS, EM PROL DAS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PANDEMIA COVID-19, SEJAM DIRECIONADAS A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO INTUITO DE SE REALIZAR ISENÇÃO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS PARA REALIZAR A SUSPENSÃO DO DÉBITO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTES ÀS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR TRÊS MESES E DIMINUIR O VALOR MÁXIMO DAS TAXAS DE JUROS NOS EMPRÉSTIMOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LEVANTAMENTO E ESTUDO JUNTO AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, QUE ESTEJAM EM DEBITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DO VALOR DE DEZ MIL REAIS, PARA QUE ESTES POSSAM SANAR SUAS DÍVIDAS EM FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE BUSCAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, VISANDO O TRANSPORTE DOS COLABORADORES DO ATERRO SANITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 07/2020.

REQUERIMENTO Nº 06/2020.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ANEXO DA LEI 720/2001, DE REGULAMENTAÇÃO DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo alterar a redação do artigo 3° da Lei 2510/2019, e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providencias.

"Autoriza a abertura de credito adicional especial, para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos, no orçamento vigente.