SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 08/2020 &ndash; Altera o Artigo 3&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 2.050/2015, cria o &sect; 5&ordm; do artigo 3&ordm;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
<a name="_Hlk33789769"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 09/2020 &ndash; Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realiza&ccedil;&atilde;o da V Expocar, e d&aacute; outras providencias.
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 10/2020 &ndash; Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Festa do Milho, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

<a name="_Hlk491946942"></a>REQUERIMENTO N&ordm; 02/2020 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, complemento de informa&ccedil;&otilde;es do requerimento n&ordm;24 de 24 de setembro de 2018, j&aacute; que o mesmo foi respondido parcialmente com a justificativa de que tais documentos n&atilde;o haviam sido disponibilizados. Sendo assim reitero as <a name="_Hlk479314367"></a>seguintes solicita&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es junto a Empresa &Aacute;guas de Campo Verde, contendo os seguintes dados sobre as v&aacute;lvulas ventosas que a mesma alega ter em seu sistema de abastecimento: 
&uuml;&nbsp; Qual a quantidade, qualidade e se a mesma est&aacute; de acordo com as normas t&eacute;cnicas exigidas para sua efici&ecirc;ncia; 
&uuml;&nbsp; Emitir parecer t&eacute;cnico.
&nbsp;

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk24357263"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 47/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o de se fazer cumprir a Lei Municipal n&ordm; 587 de 05 de abril de 1999, Art. 15, Inciso I, no que se refere ao limite m&aacute;ximo de emiss&atilde;o de ru&iacute;dos do servi&ccedil;o de propaganda volante sonorizada.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 48/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas do sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Campo Society da Comunidade 14 de agosto por l&acirc;mpadas de led.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 49/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura &ndash; SEEC e Secretaria de Via&ccedil;&atilde;o, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, no intuito de transferir para o PSF do Assentamento 14 de Agosto a parada de &ocirc;nibus escolar
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 50/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em poda de arvores para o Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 51/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas de realizar parceria com o Governo do Estado e entidades filantr&oacute;picas municipais para viabilizar a cria&ccedil;&atilde;o de Restaurante Popular em nosso no munic&iacute;pio.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 52/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manuten&ccedil;&atilde;o/reforma do estofamento dos &ocirc;nibus que pertencem ao Munic&iacute;pio de&nbsp;&nbsp; Campo Verde.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 53/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a implanta&ccedil;&atilde;o de limitador artificial de grama nos logradouros p&uacute;blicos, no intuito de impedir que a grama se alastre e se misture com as plantas, flores e &aacute;rvores
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 54/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisi&ccedil;&atilde;o de drone com c&acirc;mera para os Agentes Comunit&aacute;rios de Endemias para monitoramentos das &aacute;reas de riscos, atingidas pelo foco Aedes aegypti.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 55/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secret&aacute;ria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura de Mato Grosso para realizar amplia&ccedil;&atilde;o da Escola Estadual Ledy Anita Brescancim. Bem como a implanta&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio na mesma.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 56/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar levantamento das estruturas p&uacute;blicas das &aacute;reas anexada ao Munic&iacute;pio de Campo Verde em virtude da vig&ecirc;ncia da Lei n&ordm;10.500/2017. Assim como tamb&eacute;m a manuten&ccedil;&atilde;o destas.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 57/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com a constru&ccedil;&atilde;o de rampas de acesso para cadeirantes em todos os PSFs do Munic&iacute;pio, sejam estes da zona rural ou zona urbana. Bem como coloca&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o das portas e banheiros. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 58/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisi&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus adaptado para uso exclusivo ao transporte dos assistidos pelo Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso do Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 59/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cria&ccedil;&atilde;o de casa de apoio em nossa cidade, para atender &agrave;s fam&iacute;lias residentes nos Assentamentos e Comunidades Rurais do Munic&iacute;pio.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 60/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extens&atilde;o.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 61/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma geral e instala&ccedil;&atilde;o de novo alambrado no entorno do cemit&eacute;rio da Agrovila Jo&atilde;o Ponce de Arruda. Bem como a ornamenta&ccedil;&atilde;o e paisagismo do mesmo.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 62/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem <a name="_Hlk32398608"></a>com a aplica&ccedil;&atilde;o de lama asf&aacute;ltica e recupera&ccedil;&atilde;o de meio fio nos Bairros Cidade Alta e S&atilde;o Miguel. Bem como aplainar as depress&otilde;es da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica destas vias.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 63/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para aumentar as rondas policiais nos Bairros Recanto dos P&aacute;ssaros, Jardim Am&eacute;rica, Santa Rosa, , Jardim Campo Verde II, Cidade Alta e S&atilde;o Miguel; por meio de termo de coopera&ccedil;&atilde;o celebrado com o Munic&iacute;pio de Campo Verde atrav&eacute;s da Lei n&ordm;. 2.331, de 22 de dezembro de 2017.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)