SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N&ordm; 095/2019 &ndash; Autoriza o Poder Executivo criar o &sect;1&ordm; do Artigo 1&ordm; e alterar a reda&ccedil;&atilde;o do artigo 2&ordm; da Lei n&ordm; 1.494/2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 096/2019 &ndash; Institui hor&aacute;rio especial da jornada de trabalho da fun&ccedil;&atilde;o de condutor de ve&iacute;culo escolar, cria gratifica&ccedil;&atilde;o por jornada especial de trabalho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;
<a name="_Hlk26531767"></a>PROJETO DE LEI N&ordm; 097/2019 &ndash; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.253/2017, para alterar os padr&otilde;es de vencimento dos cargos efetivos de arquiteto, engenheiro civil, contador, agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de, agente de combate a endemias e criar vagas para os cargos de auxiliar de sa&uacute;de bucal, controlador interno, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, motorista, nutricionista e psic&oacute;logo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 098/2019 &ndash; Altera o anexo I &ndash; Quadro de cargos e vagas comissionados da Lei 2.457 de 14 de julho de 2019, IX Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; SMS, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 099/2019 &ndash; Altera a reda&ccedil;&atilde;o da Lei 1781, de 15 de dezembro de 2011, reajusta o incentivo financeiro concedido aos Agentes Comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, estabelece novas metas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 100/2019 &ndash; Altera a reda&ccedil;&atilde;o da ementa da Lei 1907/2013, altera a reda&ccedil;&atilde;o do &sect;1&ordm; do Artigo 1&ordm;, do Caput do artigo 2&ordm; e 5&ordm; da Lei 1907/2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 101/2019 &ndash; Altera a reda&ccedil;&atilde;o do artigo 2&ordm; da Lei 2510/2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 102/2019 &ndash; Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o do alvar&aacute; de localiza&ccedil;&atilde;o e funcionamento, no Munic&iacute;pio de Campo Verde e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 103/2019 &ndash; Cria a gratifica&ccedil;&atilde;o de est&iacute;mulo &aacute; produtividade paga aos servidores em exerc&iacute;cio na Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 104/2019 &ndash; Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a associa&ccedil;&atilde;o esp&iacute;rita Lar Maria de Lourdes do Mun&iacute;cipio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 105/2019 &ndash; Altera o Plano Plurianual 2018/2021, para o exerc&iacute;cio de 2020, do Munic&iacute;pio de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N&ordm; 106/2019 &ndash; Disp&otilde;e sobre a Lei de diretrizes Or&ccedil;amentaria &ndash; LDO, que disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria anual de 2020 &ndash; LOA e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias
&nbsp;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 028/2019 &ndash; Fixa o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc&iacute;cio de 2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 029/2019 &ndash; Autoriza o Poder Executivo regularizar os lotes com metragem inferior a 240m&sup2; situados no loteamento denominado Conjunto Habitacional Eckert, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 030/2019 &ndash; Disp&otilde;e sobre p Plano de cargos, carreiras e sal&aacute;rios dos servidores p&uacute;blicos do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

&nbsp;
<table class="MsoNormalTable" style="mso-cellspacing: 0cm; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="width: 17.0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;" valign="top" width="643">
PROJETO DE LEI N&ordm;. 15/2019 - <a name="_Hlk26786051"></a>Altera a reda&ccedil;&atilde;o da Lei n&deg; 2.057 de 13 de mar&ccedil;o de 2015, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autores: Solivan Costa Fonseca, Pedro Paulo Montagner, Kleberson de Almeida e C&iacute;cero Alves dos Santos.
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
 PROJETO DE LEI N&ordm; 16/2019 - Disp&otilde;e sobre readequa&ccedil;&atilde;o administrativa da C&acirc;mara Municipal de Campo Verde com a extin&ccedil;&atilde;o de um cargo de Consultor Legislativo, e a Cria&ccedil;&atilde;o de um Cargo de Assessor de Gabinete, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autores: Solivan Costa Fonseca, Pedro Paulo Montagner, Kleberson de Almeida e C&iacute;cero Alves dos Santos.
&nbsp;

5. REQUERIMENTOS

&nbsp;
<a name="_Hlk491946942"></a>REQUERIMENTO N&ordm; 022/2019 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, as <a name="_Hlk479314367"></a>seguintes informa&ccedil;&otilde;es referentes a sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e denomina&ccedil;&atilde;o das vias do Munic&iacute;pio: 
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual empresa &eacute; respons&aacute;vel por prestar esse servi&ccedil;o?
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Valor do empenho;
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Qual a quantidade de placas e o valor unit&aacute;rio;
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para quais bairros foram destinadas as referidas placas;
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A responsabilidade &eacute; de fornecimento e coloca&ccedil;&atilde;o?
&nbsp;
&nbsp;
REQUERIMENTO N&ordm; 023/2019 &ndash; REQUER ao Excelent&iacute;ssimo Senhor F&aacute;bio Schroeter Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es sobre as empresas prestadoras de servi&ccedil;o de limpeza do Munic&iacute;pio:
1)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Quantas empresas prestam esse servi&ccedil;o? 
2)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; C&oacute;pia do contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o da Prefeitura com as referidas empresas;
3)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Copias dos documentos que comprovam a regularidade fiscal junto as institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas Federal, Estadual e Municipal dessas empresas que foram encaminhados a Prefeitura Municipal para recebimentos dos pagamentos parcelas/mensais;
4)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lista contendo nomes, registros atualizados e sal&aacute;rio/benef&iacute;cio de todos os funcion&aacute;rios;
5)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rela&ccedil;&atilde;o dos pagamentos realizados a esta empresa a partir de sua contrata&ccedil;&atilde;o at&eacute; a presente data, contendo: valor, data dos pagamentos e a que parcela/m&ecirc;s que se refere. 
6)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ocorreu algum descumprimento ou irregularidade contratual por parte da empresa? Caso sim, qual medida&nbsp; punitiva foi aplicada?
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

6. INDICAÇÕES

<a name="_Hlk24357263"></a>INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 496/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a constru&ccedil;&atilde;o de museu hist&oacute;rico com anfiteatro.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 497/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo e implanta&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;adas com acessibilidade no Bairro Jardim Campo Verde I, II e III.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 498/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao governo do estado, no sentido de viabilizar recursos atrav&eacute;s de emenda parlamentar, para seja efetuado a reforma e amplia&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio do Quartel do 11&ordf; CIBM - Corpo de Bombeiros Militar do Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 499/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a cria&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Feira Anual da Hist&oacute;ria do Munic&iacute;pio&rdquo;.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 500/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada em frente ao Centro Educacional Municipal Paulo Freire.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 501/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em estabelecer parcerias com &Oacute;rg&atilde;os e Entidades competentes, no intuito de realizar abordagem e acolhimento de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de risco nas ruas do Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 502/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao Previverde que objetivem em realizar estudo no intuito de aplicar a Emenda Constitucional n&ordm; 103 de 2019, Art. 9 , &sect; 7&ordm; que orienta que os recursos de regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia social poder&atilde;o ser aplicados na concess&atilde;o de empr&eacute;stimos a seus segurados, na modalidade de consignados.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 503/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em transformar o Loteamento Cidade Alta ll em Zona Especial de Interesse Social &ndash; ZEIS.&nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 504/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manuten&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a da Crian&ccedil;a localizada no Bairro Jupiara. &nbsp;
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 505/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com reforma e amplia&ccedil;&atilde;o do PSF do Assentamento 28 de Outubro.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)