Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ARARAS, NAS AVENIDAS SENADOR ATÍLIO FONTANA E BRASÍLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA SENAR MATO GROSSO - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, NO INTUITO DE OFERTAR CURSO/ APERFEIÇOAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO CASEIRA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM EMBUTIDOS E DEFUMADOS, VISANDO ATENDER AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CONVÊNIO OU TERMO DE COMPROMISSO, COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM OS SERVIDORES DESTE QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE VISTORIA E DESBLOQUEIO DE CADASTROS EM GERAL E VISTORIA DE HOMOLOGAÇÃO DOS LOTES PARA QUE A TITULARIZAÇÃO ACONTEÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO DAS MORTES POR PONTE DE CONCRETO, A MESMA LOCALIZA-SE NA MT RURAL 251 E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INFORMANDO A EXISTÊNCIA DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE OBTER ADESÃO JUNTO AO SUSAF - SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E DE PEQUENO PORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DE CAMPO VERDE PARA TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE ALTA I E II, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR EM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTER A EROSÃO SITUADA NO FINAL DA RUA DA SAUDADE, BAIRRO RECANTO DO BOSQUE. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER DE BARRA DO GARÇAS, QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA RUA BORDAS DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA MATO GROSSO, E QUE A MESMA SE ESTENDA PELA AVENIDA MATO GROSSO – REGIÃO SUL, ATÉ O FINAL DO BAIRRO GREENVILLE II. BEM COMO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Cria e regulamenta a zona especial de interesse social- ZEIS, da área da matricula n° 9300, denominado de loteamento conjunto habitacional Eckert.

Cria e regulamenta zona especial de interesse social-ZEIS, da área da matricula n° 8.348, denominado de loteamento João Tomasi, bairro Vale do Sol.

"Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação onerosa em favor da empresa vencedora do chamamento publico a ser realizado, mediante processo licitatório, área urbana para o programa habitacional do governo federal- minha casa minha vida".

– Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de equipamentos de cozinha para a Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, custear parcialmente despesas com a realização da 2ª Edição do Fusion Fight, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.457/2019 – Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente.

Dispõe sobre o conceito de descontinuidade no abastecimento de água, critérios para compensação de usuários quando de sua ocorrência e dá outras providências.