SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. &ordm; 021/2019 - Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social &ndash; ZEIS, da &aacute;rea da matricula n&ordm; 9.300, denominado de Loteamento Conjunto Habitacional Eckert.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. &ordm; 022/2019 - Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social &ndash; ZEIS, da &aacute;rea da matricula n&ordm; 8.348, denominado de Loteamento Jo&atilde;o Tomasi, Bairro Vale do Sol.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. &ordm; 023/2019 &ndash; Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa&ccedil;&atilde;o onerosa em favor da empresa vencedora do chamamento p&uacute;blico a ser realizado, mediante processo licitat&oacute;rio, &aacute;rea urbana para Programa Habitacional do Governo Federal &ndash; Minha Casa Minha Vida.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 081/2019 &ndash; Autoriza o Poder Executivo a proceder a doa&ccedil;&atilde;o de equipamentos de cozinha para a Associa&ccedil;&atilde;o dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 082/2019 &ndash; Autoriza o Poder Executivo Municipal, custear parcialmente despesas com a realiza&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Edi&ccedil;&atilde;o do Fusion Fight, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 083/2019 &ndash; Altera a Lei n&ordm; 2.457/2019 &ndash; Estrutura Administrativa Organizacional do Munic&iacute;pio de Campo Verde, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
PROJETO DE LEI N. &ordm; 084/2019 &ndash; Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclus&atilde;o de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. 
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3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI N. &ordm; 012/2019 - <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Disp&otilde;e sobre o conceito de descontinuidade no abastecimento de &aacute;gua, crit&eacute;rios para compensa&ccedil;&atilde;o de usu&aacute;rios quando de sua ocorr&ecirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 429/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foros na rotat&oacute;ria em frente ao Posto de Combust&iacute;vel Araras, nas Avenidas Senador At&iacute;lio Fontana e Bras&iacute;lia.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 430/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a empresa SENAR Mato Grosso - Servi&ccedil;o Nacional de Aprendizagem Rural, no intuito de ofertar curso/ aperfei&ccedil;oamento de transforma&ccedil;&atilde;o caseira de produtos de origem animal em embutidos e defumados, visando atender Agricultura Familiar em nosso Munic&iacute;pio.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 431/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar Conv&ecirc;nio ou Termo de Compromisso, com o Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria - INCRA, afim de custear as despesas com os servidores deste que prestarem servi&ccedil;os de vistoria e desbloqueio de cadastros em geral e vistoria de homologa&ccedil;&atilde;o dos lotes para que a titulariza&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 432/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substitui&ccedil;&atilde;o da ponte de madeira do Rio das Mortes por ponte de concreto, a mesma localiza-se na MT Rural 251, e d&aacute; acesso ao Assentamento Dom Os&oacute;rio.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 433/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica nas vias do Distrito Industrial II. Bem como limpeza e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 434/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implanta&ccedil;&atilde;o de faixa de pedestre, na entrada do Cemit&eacute;rio Municipal S&atilde;o Pedro. Bem como a implanta&ccedil;&atilde;o de placa informando a exist&ecirc;ncia da mesma.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 435/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com no intuito de obter ades&atilde;o junto ao SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte, com o objetivo de ampliar a comercializa&ccedil;&atilde;o dos produtos da agroind&uacute;stria de origem animal e vegetal de Campo Verde para todo o Estado de Mato Grosso.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 436/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras para execu&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos nas vias p&uacute;blicas dos Bairros Cidade Alta I e II, no Munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 437/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica com o Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, para a implanta&ccedil;&atilde;o de Escola Militar em Campo Verde.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 438/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em conter a eros&atilde;o situada no final da Rua da Saudade, Bairro Recanto do Bosque. Bem como a recupera&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea prejudicada. &nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 439/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Ag&ecirc;ncia de Regula&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Delegados -&nbsp; AGER de Barra do Gar&ccedil;as, que objetivem com a cria&ccedil;&atilde;o/implanta&ccedil;&atilde;o de escrit&oacute;rio no munic&iacute;pio de Campo Verde.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 440/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada nas &aacute;reas pertencentes ao Munic&iacute;pio, localizadas na Rua Bordas do Lago.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 441/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a restaura&ccedil;&atilde;o da ciclovia da Avenida Mato Grosso, e que a mesma se estenda pela Avenida Mato Grosso &ndash; Regi&atilde;o Sul, at&eacute; o final do Bairro Greenville II. Bem como a instala&ccedil;&atilde;o e reposi&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)