SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N. &ordm; 03/2019<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 105%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;"> DO LEGISLATIVO &ndash; Disp&otilde;e sobre o relat&oacute;rio final da comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito instalada para fiscalizar/investigar os sistemas de abastecimento de &aacute;gua e de esgotamento sanit&aacute;rio da cidade de Campo Verde-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 375/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implanta&ccedil;&atilde;o de abrang&ecirc;ncia ao atendimento m&eacute;dico no per&iacute;odo noturno, para mais um PSF. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 376/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada no canteiro central da Avenida Campo Grande, bem como arboriza&ccedil;&atilde;o, ornamenta&ccedil;&atilde;o e paisagismo.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 377/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de viabilizar recursos financeiros, no intuito de adquirir c&acirc;mara fria para a Agroind&uacute;stria do Assentamento Santo Ant&ocirc;nio da Fartura. 
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 378/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas atrav&eacute;s de Secretaria competente, que objetivem com estudo de constru&ccedil;&atilde;o de Oss&aacute;rio dentro do Cemit&eacute;rio Municipal S&atilde;o Pedro.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 379/2019 &ndash; Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto de Verticaliza&ccedil;&atilde;o Habitacional (Apartamentos), possibilitando maior verticaliza&ccedil;&atilde;o em empreendimentos voltados a atender quem espera por moradia no munic&iacute;pio.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 380/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com interdi&ccedil;&atilde;o da Rua que d&aacute; acesso a pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes aos finais de semana e feriados, por ser esta uma Rua de Lazer.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 381/2019 &ndash; Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instala&ccedil;&atilde;o de climatizado/ar-condicionado, no novo micro-&ocirc;nibus da Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais &ndash; APAE, pois o mesmo foi adquirido sem este equipamento.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 382/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao &oacute;rg&atilde;o competente com objetivo de realizar a instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade na Rodovia BR 364 em frente ao Shopping da Agricultura Familiar.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 383/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar cal&ccedil;amento com pedras de paralelep&iacute;pedo nas Ruas do Distrito Coronel Ponce (Capim Branco). &nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 384/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realiza&ccedil;&atilde;o de reparos na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Avenida Mato Grosso em toda sua extens&atilde;o.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 385/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de Projeto para cria&ccedil;&atilde;o de dep&oacute;sito para o recebimento de sobras de materiais de constru&ccedil;&atilde;o das empresas, com&eacute;rcios, pessoas f&iacute;sicas e obras do Munic&iacute;pio. Estes materiais ser&atilde;o doados as pessoas carentes e entidades do Munic&iacute;pio de Campo Verde.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 386/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; junto ao SINFRA, tendo por objetivo a duplica&ccedil;&atilde;o da MT 140, a partir da Avenida Mato Grosso at&eacute; o Trevo do Gardez.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 387/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto as empresas recebedoras de gr&atilde;os localizadas nas proximidades da regi&atilde;o do Bairro Recanto dos P&aacute;ssaros, para que estas instalem filtros de conten&ccedil;&atilde;o de res&iacute;duos de milho e soja.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 388/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manuten&ccedil;&atilde;o e limpeza das bocas de lobo no Munic&iacute;pio. Em especial as localizadas na Avenida Dom Aquino.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 389/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas com o intuito de que se contrate projeto de constru&ccedil;&atilde;o de portal de entrada no Distrito De Coronel Ponce - Capim Branco. Bem como projeto para pavimentar a estrada de acesso desta Comunidade Tur&iacute;stica.&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 390/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instala&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na Avenida Presidente Jo&atilde;o Goulart nas proximidades do Posto de Combust&iacute;vel Cidade Alta. Bem como a constru&ccedil;&atilde;o de meio fio no in&iacute;cio do canteiro central deste, localizado logo ap&oacute;s a rotat&oacute;ria, sentido o Bairro Recanto dos P&aacute;ssaros.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 391/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar mutir&atilde;o de reforma e melhorias nas Escolas e Creches Municipais.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 392/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem continua&ccedil;&atilde;o pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Avenida Senador At&iacute;lio Fontana, no trecho que compreende a MT 344 at&eacute; o Loteamento Residencial Jardim Cuiab&aacute;.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 393/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos Munic&iacute;pios vizinhos, Cart&oacute;rio Eleitoral e outros &oacute;rg&atilde;os afins, com o objetivem de ofertar simp&oacute;sio/semin&aacute;rio voltado as mulheres e sua import&acirc;ncia na pol&iacute;tica e vida p&uacute;blica, tendo como objetivo aumentar a participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica feminina e a representatividade da mulher em &acirc;mbitos institucionais.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 394/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de palco em forma de concha ac&uacute;stica, na Pra&ccedil;a S&atilde;o Jo&atilde;o Paulo II.
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 395/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito Urbano - DMTU, com intuito de regulamentar hor&aacute;rio para carga e descarga nos setores comerciais do Munic&iacute;pio, evitando assim a obstru&ccedil;&atilde;o do tr&acirc;nsito nos hor&aacute;rios de pico.&nbsp;
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INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 396/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Esporte e Lazer no intuito de realizar reforma geral no Gin&aacute;sio Poliesportivo Joubert Isa&iacute;as Romancini.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)