Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2019. - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2019.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A LEI Nº 1.889/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Moises Polito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL. - DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO EM GERAL.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Pedro Cambara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA ESTRADA SOL DE VERÃO – REGIÃO DOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA NOS DESLOCAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DOS PACIENTES QUE SE SUBMETEM AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CAMPO VERDE.
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| 9 |
Indicação nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO.
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| 11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTRATAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO LOCAL E MATERIAIS BÁSICOS PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
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| 12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIN.
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| 13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS I E II, JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE MICRODESTILARIAS E COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ETANOL COM BASE NA MATÉRIA PRIMA “BATATA DOCE”.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE MANTER EQUIPE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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