Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 005/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de locação de imóveis que especifica, e dá outras providências. (Com emenda)

PROJETO DE LEI N.º 008/2019 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Projeto/Atividade 20154 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2410/2018 – LDO do exercício (2019), Lei nº 2.411/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA e a Lei nº 2.412/2018, Plano Plurianual – PPA para período de (2018/2021) para o exercício de (2019), e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da regularização fundiária no Município. 

INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Equipe do Melhor em Casa, PSF e Farmácia Municipal, no intuito de realizar levantamento e entrega de medicamentos a domicilio para as pessoas acamadas e com dificuldade de locomoção, seja por motivos de saúde ou financeiro. 

INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de estacionamento no shopping da agricultura familiar. 

INDICAÇÃO Nº 033/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras decorativas na Avenida Brasil, Avenida Mato Grosso e demais Avenidas do Município. Bem como, a manutenção daquelas que se encontram danificadas. 

INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar profissional de Educação Física em forma de rodizio, no intuito de ministrar orientações e aulas para a população nas academias públicas. Bem como elaboração de cronograma indicando os locais onde estes serão ofertados. 

INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular de pelo menos uma vez por semana no Shopping da Agricultura Familiar. 

INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se negociar junto a Associação Moto Clube Campo Verde, nova área para transferência da pista de Moto Cross e posteriormente transformar a atual pista de Moto Cross em loteamento popular. 

INDICAÇÃO Nº 037/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a reposição palmeiras doentes / mortas das principais avenidas do município bem como a reposição ipês na rodovia MT 140 e rodovia BR 070 no perímetro urbano. 

INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de cobrar da Empresa Águas de Campo Verde a regularização, reparo e revisão dos encanamentos de esgoto do Bairro Santa Rosa, tendo em vista que a mesma assumiu esta responsabilidade que outrora era da empresa Amazon. 

INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Indica ao Poder Legislativo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de encaminhar cópia do relatório da AGER e o processo de concessão da Empresa Águas de Campo Verde aos órgãos de fiscalização competentes. 

INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento do acesso da Rua Aracajú com a MT 140. Bem como abertura de acesso da Rua Maceió com a Rua Jaciara. 

INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de limpeza nos terrenos/loteamentos pertencentes ao Poder Executivo dentro do perímetro urbano. 

INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Brasil. 

INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação. 

INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no Município de Campo Verde, dando continuidade ao projeto andando pelas calçadas realizado em parceria com o cidadão e a Prefeitura Municipal.