Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EQUIPE DO MELHOR EM CASA, PSF E FARMÁCIA MUNICIPAL, NO INTUITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO PARA AS PESSOAS ACAMADAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, SEJA POR MOTIVOS DE SAÚDE OU FINANCEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EQUIPE DO MELHOR EM CASA, PSF E FARMÁCIA MUNICIPAL, NO INTUITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO PARA AS PESSOAS ACAMADAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, SEJA POR MOTIVOS DE SAÚDE OU FINANCEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA MATO GROSSO E DEMAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA MATO GROSSO E DEMAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA MATO GROSSO E DEMAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DECORATIVAS NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA MATO GROSSO E DEMAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO, A MANUTENÇÃO DAQUELAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR DE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR DE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO SHOPPING DA AGRICULTURA FAMILIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE NEGOCIAR JUNTO A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE CAMPO VERDE, NOVA ÁREA PARA TRANSFERÊNCIA DA PISTA DE MOTO CROSS E POSTERIORMENTE TRANSFORMAR A ATUAL PISTA DE MOTO CROSS EM LOTEAMENTO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REPOSIÇÃO PALMEIRAS DOENTES / MORTAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO BEM COMO A REPOSIÇÃO IPÊS NA RODOVIA MT 140 E RODOVIA BR 070 NO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A REPOSIÇÃO PALMEIRAS DOENTES / MORTAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO BEM COMO A REPOSIÇÃO IPÊS NA RODOVIA MT 140 E RODOVIA BR 070 NO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRAR DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE A REGULARIZAÇÃO, REPARO E REVISÃO DOS ENCANAMENTOS DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ASSUMIU ESTA RESPONSABILIDADE QUE OUTRORA ERA DA EMPRESA AMAZON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRAR DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE A REGULARIZAÇÃO, REPARO E REVISÃO DOS ENCANAMENTOS DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ASSUMIU ESTA RESPONSABILIDADE QUE OUTRORA ERA DA EMPRESA AMAZON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FECHAMENTO DO ACESSO DA RUA ARACAJÚ COM A MT 140. BEM COMO ABERTURA DE ACESSO DA RUA MACEIÓ COM A RUA JACIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS/LOTEAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS/LOTEAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO ANDANDO PELAS CALÇADAS REALIZADO EM PARCERIA COM O CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO ANDANDO PELAS CALÇADAS REALIZADO EM PARCERIA COM O CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APRESENTADAS, NO REQUERIMENTO 002/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE (ATA N.º 1.133/2019), QUE ENVOLVEM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APRESENTADAS, NO REQUERIMENTO 002/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE (ATA N.º 1.133/2019), QUE ENVOLVEM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE 20154 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2410/2018 – LDO DO EXERCÍCIO (2019), LEI Nº 2.411/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E A LEI Nº 2.412/2018, PLANO PLURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE (2018/2021) PARA O EXERCÍCIO DE (2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE 20154 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2410/2018 – LDO DO EXERCÍCIO (2019), LEI Nº 2.411/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E A LEI Nº 2.412/2018, PLANO PLURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE (2018/2021) PARA O EXERCÍCIO DE (2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.