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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 099/2019 – Gabinete do Prefeito – Resposta de Requerimento nº 024/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 101/2019 – Gabinete do Prefeito – Resposta de Requerimento nº 034/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N. º 010/2019 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2019 – Institui o Plano de compras Anual e dá outras providências.<br/><div><br/></div><div>PROJETO DE LEI N.º 005/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de locação de imóveis que especifica, e dá outras providências. (Com emenda)<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 008/2019 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Projeto/Atividade 20154 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2410/2018 – LDO do exercício (2019), Lei nº 2.411/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA e a Lei nº 2.412/2018, Plano Plurianual – PPA para período de (2018/2021) para o exercício de (2019), e dá outras providências.<br/></div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Não Consta.
5. REQUERIMENTOS
Não Consta.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 029/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de iluminação pública na pista de Bicicross situada no Bairro Jardim América. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 030/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da regularização fundiária no Município. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Equipe do Melhor em Casa, PSF e Farmácia Municipal, no intuito de realizar levantamento e entrega de medicamentos a domicilio para as pessoas acamadas e com dificuldade de locomoção, seja por motivos de saúde ou financeiro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 032/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de estacionamento no shopping da agricultura familiar. <br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 033/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras decorativas na Avenida Brasil, Avenida Mato Grosso e demais Avenidas do Município. Bem como, a manutenção daquelas que se encontram danificadas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 034/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar profissional de Educação Física em forma de rodizio, no intuito de ministrar orientações e aulas para a população nas academias públicas. Bem como elaboração de cronograma indicando os locais onde estes serão ofertados. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 035/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular de pelo menos uma vez por semana no Shopping da Agricultura Familiar. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 036/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se negociar junto a Associação Moto Clube Campo Verde, nova área para transferência da pista de Moto Cross e posteriormente transformar a atual pista de Moto Cross em loteamento popular. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 037/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a reposição palmeiras doentes / mortas das principais avenidas do município bem como a reposição ipês na rodovia MT 140 e rodovia BR 070 no perímetro urbano. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 038/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de cobrar da Empresa Águas de Campo Verde a regularização, reparo e revisão dos encanamentos de esgoto do Bairro Santa Rosa, tendo em vista que a mesma assumiu esta responsabilidade que outrora era da empresa Amazon. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 039/2019 - Indica ao Poder Legislativo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no sentido de encaminhar cópia do relatório da AGER e o processo de concessão da Empresa Águas de Campo Verde aos órgãos de fiscalização competentes. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 040/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento do acesso da Rua Aracajú com a MT 140. Bem como abertura de acesso da Rua Maceió com a Rua Jaciara. <br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 041/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de limpeza nos terrenos/loteamentos pertencentes ao Poder Executivo dentro do perímetro urbano. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 042/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Brasil. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 043/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 044/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no Município de Campo Verde, dando continuidade ao projeto andando pelas calçadas realizado em parceria com o cidadão e a Prefeitura Municipal. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
Não Consta.
8. ORDEM DO DIA
<div><br/></div><div><br/></div>MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2019 - “MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE – MT, POR NÃO ATENDER SEUS CONSUMIDORES COM RESPEITO, PROFISSIONALISMO E O NÃO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. ”
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE