1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 36 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-12-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-12-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS RELATIVOS AO POSSÍVEL AUXÍLIO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, NO QUE SE REFERE A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
A) ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? CASO SIM, DE QUE FORMA FOI FEITO ESSE AUXILIO? SE FINANCEIRO QUAL VALOR? SE FOI EM MATERIAL FAVOR ENVIAR LISTA CONTENDO DISCRIMINAÇÃO E VALOR DESTE, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL.
B) HOUVE COLABORAÇÃO NA MÃO DE OBRA?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS RELATIVOS AO POSSÍVEL AUXÍLIO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, NO QUE SE REFERE A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.
A) ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? CASO SIM, DE QUE FORMA FOI FEITO ESSE AUXILIO? SE FINANCEIRO QUAL VALOR? SE FOI EM MATERIAL FAVOR ENVIAR LISTA CONTENDO DISCRIMINAÇÃO E VALOR DESTE, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL.
B) HOUVE COLABORAÇÃO NA MÃO DE OBRA?
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 18 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
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MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS– ACE DE CAMPO VERDE – MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS– ACE DE CAMPO VERDE – MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 19 de 2018
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, DA ZONA RURAL DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE.”
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, DA ZONA RURAL DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE.”
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 513 de 2018
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 514 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MATO GROSSO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 515 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE DIREITO À ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE DIREITO À ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 516 de 2018
Turno: Único
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 517 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INTERDIÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, POR SER ESTA UMA RUA DE LAZER.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INTERDIÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, POR SER ESTA UMA RUA DE LAZER.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 518 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 519 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 520 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 521 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. A MESMA DÁ ACESSO A FAZENDA TUCANO, ASA BRANCA E OUTRAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. A MESMA DÁ ACESSO A FAZENDA TUCANO, ASA BRANCA E OUTRAS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 522 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 523 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 524 de 2018
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR O BENEFÍCIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIREM O SEU PRIMEIRO TERRENO/IMÓVEL, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR O BENEFÍCIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIREM O SEU PRIMEIRO TERRENO/IMÓVEL, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 525 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR A PLACA POR OUTRA CONTENDO NOVA DENOMINAÇÃO “PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”, CONFORME LEI Nº 2.327/2017. BEM COMO REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DA MESMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR A PLACA POR OUTRA CONTENDO NOVA DENOMINAÇÃO “PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”, CONFORME LEI Nº 2.327/2017. BEM COMO REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DA MESMA.
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Matéria não votada
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