SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 513/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a construção de museu histórico com anfiteatro.<div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 514/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras na Avenida Mato Grosso.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 515/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de direito à adicional de periculosidade ao Conselho Tutelar de Campo Verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 516/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social com o objetivo de criação de asilo/casa de repousa para idosos no Município.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 517/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com interdição da Rua que dá acesso a Praça dos Três Poderes aos finais de semana e feriados, por ser esta uma Rua de Lazer.&nbsp;</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 518/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento, encascalhamento e revitalização das Vias do Distrito Industrial II.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 519/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA, tendo por objetivo a recuperação da pavimentação asfáltica da MT 140. A partir do Trevo do Gardez, sentido Brasilândia.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 520/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil nas salas anexas da Escola José Garbugio, localizada no Assentamento Dom Osório.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 521/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada principal do Assentamento Dom Osório. A mesma dá acesso a Fazenda Tucano, Asa Branca e outras.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 522/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de corrimão na arquibancada do Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. Bem como a instalação deste onde houver necessidade.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 523/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de &#8220;Casa de Apoio&#8221; na cidade de Rondonópolis, visando atender os acompanhantes das pessoas que necessitam de internação.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 524/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instituir o benefício da cobrança de alíquota diferenciada de IPTU aos contribuintes que adquirirem o seu primeiro terreno/imóvel, pelo período de cinco anos.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 525/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se substituir a placa por outra contendo nova denominação &#8220;Praça São João Paulo II&#8221;, conforme Lei nº 2.327/2017. Bem como reforma do portal de entrada da mesma.&nbsp;</div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

<strong>USO DA TRIBUNA<br/></strong><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 066/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o exercício de 2019.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção da taxa de licenciamento ambiental a Associação e Cooperativo de Produtores da Agricultura Familiar, no Município de Campo Verde e dá outras providências. (SEGUNDO TURNO).<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre serviços de Transporte Coletivo de Pessoas, por ônibus, no Município de Campo Verde e dá outras providências. (Com emenda modificativa)<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2018 &#8211; Dispõe  sobre alteração do Inciso III, Alíneas A e B, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 060/2015 e dá outras providências <br/><br/>INDICAÇÕES: 513/2018, 514/2018, 515/2018, 516/2018, 517/2018, 518/2018, 519/2018, 520/2018, 521/2018, 522/2018, 523/2018, 524/2018 e 525/2018.<br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 018/2018: &#8220;MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS&#8211; ACE DE CAMPO VERDE &#8211; MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO&#8221;.&nbsp;<br/>	<br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019 - &#8220;MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE &#8211; ACS, DA ZONA RURAL DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE. &#8221;.<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021 - &#8220;MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE &#8211; ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE&#8221;.<br/>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)