Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-12-18.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-12-18.

ALTERA A LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS RELATIVOS AO POSSÍVEL AUXÍLIO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, NO QUE SE REFERE A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.

A) ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? CASO SIM, DE QUE FORMA FOI FEITO ESSE AUXILIO? SE FINANCEIRO QUAL VALOR? SE FOI EM MATERIAL FAVOR ENVIAR LISTA CONTENDO DISCRIMINAÇÃO E VALOR DESTE, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL.

B) HOUVE COLABORAÇÃO NA MÃO DE OBRA?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS RELATIVOS AO POSSÍVEL AUXÍLIO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, NO QUE SE REFERE A RECUPERAÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.

A) ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? CASO SIM, DE QUE FORMA FOI FEITO ESSE AUXILIO? SE FINANCEIRO QUAL VALOR? SE FOI EM MATERIAL FAVOR ENVIAR LISTA CONTENDO DISCRIMINAÇÃO E VALOR DESTE, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL.

B) HOUVE COLABORAÇÃO NA MÃO DE OBRA?

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS– ACE DE CAMPO VERDE – MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS– ACE DE CAMPO VERDE – MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, DA ZONA RURAL DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, DA ZONA RURAL DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, ATUANTES DA ZONA URBANA DE CAMPO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTÓRICO COM ANFITEATRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE DIREITO À ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE DIREITO À ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INTERDIÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, POR SER ESTA UMA RUA DE LAZER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INTERDIÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, POR SER ESTA UMA RUA DE LAZER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. A MESMA DÁ ACESSO A FAZENDA TUCANO, ASA BRANCA E OUTRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. A MESMA DÁ ACESSO A FAZENDA TUCANO, ASA BRANCA E OUTRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE “CASA DE APOIO” NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS, VISANDO ATENDER OS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR O BENEFÍCIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIREM O SEU PRIMEIRO TERRENO/IMÓVEL, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTITUIR O BENEFÍCIO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIREM O SEU PRIMEIRO TERRENO/IMÓVEL, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR A PLACA POR OUTRA CONTENDO NOVA DENOMINAÇÃO “PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”, CONFORME LEI Nº 2.327/2017. BEM COMO REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR A PLACA POR OUTRA CONTENDO NOVA DENOMINAÇÃO “PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”, CONFORME LEI Nº 2.327/2017. BEM COMO REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DA MESMA.