1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 26 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-18.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Moises Polito
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT:
1) ENVIAR OS MAPAS SUBTERRÂNEOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES (TAMBÉM SUBTERRÂNEOS) QUE DEMONSTRAM DETALHADAMENTE TODA A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT;
2) AINDA ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DA REQUISIÇÃO SUPRAMENCIONADA, A LOCALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS:
A) ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO);
B) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;
C) PONTOS DE COLETA POR CAMINHÕES LIMPA FOSSA.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT:
1) ENVIAR OS MAPAS SUBTERRÂNEOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES (TAMBÉM SUBTERRÂNEOS) QUE DEMONSTRAM DETALHADAMENTE TODA A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT;
2) AINDA ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DA REQUISIÇÃO SUPRAMENCIONADA, A LOCALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS:
A) ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO);
B) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;
C) PONTOS DE COLETA POR CAMINHÕES LIMPA FOSSA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 380 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PS LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO MESMO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PS LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO MESMO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 381 de 2018
Turno: Único
Autores: Boneca, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA MT 344 COM A BR 70 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA MT 344 COM A BR 70 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 382 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 383 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA MATO GROSSO, A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON ATÉ O FINAL DO BAIRRO GREENVILLE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA MATO GROSSO, A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON ATÉ O FINAL DO BAIRRO GREENVILLE.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 384 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO COM INTUITO DE REALIZAR REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO COM INTUITO DE REALIZAR REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 385 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS BORGES POR PONTE DE CONCRETO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS BORGES POR PONTE DE CONCRETO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 386 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MICRO PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MICRO PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 387 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 388 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, PRÓXIMO A COOPERFIBRA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 389 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 390 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS. VISANDO ELIMINAR A FILA DE ESPERA OU QUE ESSAS CRIANÇAS SEJAM MATRICULADAS EM CRECHES LONGE DE SUAS CASAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS. VISANDO ELIMINAR A FILA DE ESPERA OU QUE ESSAS CRIANÇAS SEJAM MATRICULADAS EM CRECHES LONGE DE SUAS CASAS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 391 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO)
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO)
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 392 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 393 de 2018
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 394 de 2018
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COZINHEIROS E PADEIROS DA COZINHA PILOTO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COZINHEIROS E PADEIROS DA COZINHA PILOTO.
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Matéria não votada
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