Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-18.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-09-18.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT:

1) ENVIAR OS MAPAS SUBTERRÂNEOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES (TAMBÉM SUBTERRÂNEOS) QUE DEMONSTRAM DETALHADAMENTE TODA A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT;

2) AINDA ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DA REQUISIÇÃO SUPRAMENCIONADA, A LOCALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS:

A) ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO);

B) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;

C) PONTOS DE COLETA POR CAMINHÕES LIMPA FOSSA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT:

1) ENVIAR OS MAPAS SUBTERRÂNEOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES (TAMBÉM SUBTERRÂNEOS) QUE DEMONSTRAM DETALHADAMENTE TODA A REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT;

2) AINDA ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DA REQUISIÇÃO SUPRAMENCIONADA, A LOCALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS:

A) ETES (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO);

B) ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS;

C) PONTOS DE COLETA POR CAMINHÕES LIMPA FOSSA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PS LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PS LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA MT 344 COM A BR 70 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DA MT 344 COM A BR 70 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA MATO GROSSO, A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON ATÉ O FINAL DO BAIRRO GREENVILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA MATO GROSSO, A PARTIR DA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON ATÉ O FINAL DO BAIRRO GREENVILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO COM INTUITO DE REALIZAR REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO COM INTUITO DE REALIZAR REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS BORGES POR PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO DOS BORGES POR PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MICRO PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MICRO PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS: ECKERT E BOM CLIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DA COMUNIDADE AGROVILA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, PRÓXIMO A COOPERFIBRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS. VISANDO ELIMINAR A FILA DE ESPERA OU QUE ESSAS CRIANÇAS SEJAM MATRICULADAS EM CRECHES LONGE DE SUAS CASAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DAS CRECHES MUNICIPAIS. VISANDO ELIMINAR A FILA DE ESPERA OU QUE ESSAS CRIANÇAS SEJAM MATRICULADAS EM CRECHES LONGE DE SUAS CASAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE CONCEDER LICENÇA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO E DOUTORADO, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 78 AO 81 DA LEI COMPLEMENTAR 57/2015 (PCCS-EDUCAÇÃO)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COZINHEIROS E PADEIROS DA COZINHA PILOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COZINHEIROS E PADEIROS DA COZINHA PILOTO.