SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 053/2018 – Autoriza o Poder Executivo a instituir verba indenizatória para os Agentes de Combate as Endemias que realizam bloqueios químicos, campanha antirrábica, levantamento entomológico e cobertura de 100 % das visitas domiciliares de levantamento de índice, junto ao setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Com emenda). PROJETO DE LEI N.º 055/2018 – Altera a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2017, dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município, para o período de 2018 a 2021, a Lei nº 2.313, de 17 de outubro de 2017, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e abre crédito especial na Lei nº2.318, de 14 de novembro de 2017, estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o Exercício de 2018 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 056/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências. (Com emenda). PROJETO DE LEI N.º 057/2018 – Cria 51 (cinquenta e uma) vagas efetivas para o cargo de auxiliar administrativo, alterando a tabela inserta no Artigo 3º. da Lei773/2002, com redação conferida pela Lei 2.139/2015, e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 380/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de placa de identificação do Posto de Saúde - PS localizado no Assentamento 28 de Outubro. Bem como a construção de cobertura e bancos em frente ao mesmo.&nbsp;<div> INDICAÇÃO Nº 381/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes no trecho que compreende o trevo da MT 344 com a BR 70 até o Distrito Industrial.&nbsp;</div><div> INDICAÇÃO Nº 382/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de aparelho de raio x bucal para o CEM - Centro Especializado Médico. INDICAÇÃO Nº 383/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de ciclovias nos canteiros centrais na Avenida Mato Grosso, a partir da Avenida Marechal Candido Rondon até o final do Bairro Greenville.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 384/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de mutirão com intuito de realizar reparos e substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública do Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 385/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da ponte do São Lourenço, localizada na região dos Borges por ponte de concreto.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 386/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a micro pavimentação das vias dos Bairros: Eckert e Bom Clima.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 387/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar calçamento com pedras de paralelepípedo nas vias da Comunidade Agrovila.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 388/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na BR 070, saída para Primavera do Leste, próximo a Cooperfibra.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 389/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma praça dedicada à Bíblia, com monumento denominada &#8220;Praça da Bíblia&#8221;.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 390/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação da estrutura das Creches Municipais. Visando eliminar a fila de espera ou que essas crianças sejam matriculadas em creches longe de suas casas.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 391/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas no sentido de conceder licença aos professores Municipais da educação básica para o aperfeiçoamento profissional em cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, conforme determina os Artigos 78 ao 81 da Lei Complementar 57/2015 (PCCS-Educação). INDICAÇÃO Nº 392/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Airton Senna, nas proximidades da Mecânica do Machado. INDICAÇÃO Nº 393/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do alambrado no entorno da quadra de esporte da Praça João Paulo II. Bem como a instalação deste no estilo gaiola.</div><div> INDICAÇÃO Nº 394/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o pagamento adicional de insalubridade para os cozinheiros e padeiros da cozinha piloto.&nbsp; </div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA PARECER: PROJETO DE LEI N.º 053/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a instituir verba indenizatória para os Agentes de Combate as Endemias que realizam bloqueios químicos, campanha antirrábica, levantamento entomológico e cobertura de 100 % das visitas domiciliares de levantamento de índice, junto ao setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Com emenda) PROJETO DE LEI N.º 055/2018 &#8211; Altera a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2017, dispões sobre o Plano Plurianual &#8211; PPA do Município, para o período de 2018 a 2021, a Lei nº 2.313, de 17 de outubro de 2017, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e abre crédito especial na Lei nº2.318, de 14 de novembro de 2017, estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o Exercício de 2018 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 056/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências. (Com emenda) PROJETO DE LEI N.º 057/2018 &#8211; Cria 51 (cinquenta e uma) vagas efetivas para o cargo de auxiliar administrativo, alterando a tabela inserta no Artigo 3º. da Lei773/2002, com redação conferida pela Lei 2.139/2015, e dá outras providências. INDICAÇÕES: 380/2018, 381/2018, 382/2018, 383/2018, 384/2018, 385/2018, 386/2018, 387/2018, 388/2018, 389/2018, 390/2018, 391/2018, 392/2018, 393/2018 e 394/2018.

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)