Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.110/2018.

CONVITE – Assembleia Legislativa, Deputado Eduardo Botelho.

PROJETO DE LEI N.º 040/2018 – PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 40/2018-A DE 28 DE MAIO DE 2018. Institui Verba Indenizatória para os profissionais da área de Enfermagem que exercem o controle e monitoramento de vacinas junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica/Imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 041/2018 – Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do Artigo 44 da Lei Municipal nº1.616, de 02 de setembro de 2010.

PROJETO DE LEI N.º 042/2018 – Dispõe sobre a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, em entendimento á portaria conjunta FNDES/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 – Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará de evento para a XIX Expoverde e fixa alíquota de ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para venda de ingressos e dá outras providências. COM EMENDA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, da área da matrícula nº 5.175, denominado de Loteamento Residencial Jardim Cuiabá. ( VOTAÇÃO 2º TURNO ).

REQUERIMENTO Nº 018/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informação relacionadas aos Conselhos Municipais:

INDICAÇÃO Nº 250/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a entrega de medicamentos a domicilio para as pessoas sem condições de locomoção.

INDICAÇÃO Nº 251/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de placas de transito no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 252/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o revestimento do piso da quadra esportiva da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 253/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 254/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Brasil.

INDICAÇÃO Nº 255/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de sede própria para o Sindicato dos Profissionais da Educação - SINTEP de Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 256/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão de elaboração de projeto viabilizando a implantação do Campus da UNEMAT para Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº 257/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº 258/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa no intuito de implantar padrão com transformador exclusivo para o uso da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 259/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada do fornecimento de blocos de guia de transporte dos produtos produzidos pela Agricultura Familiar do Município. 

INDICAÇÃO Nº 260/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de Projeto para criação de depósito para o recebimento de sobras de materiais de construção das empresas, comércios e pessoas físicas. Estes materiais serão doados as pessoas carentes e entidades do Município de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 261/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização permanente de motoniveladora para o Assentamento Santo Antônio da Fartura.

INDICAÇÃO Nº 262/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 263/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de parques infantis anexado a todas as academias populares do Município. 

INDICAÇÃO Nº 264/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão compostas de agentes públicos e empresários de Campo Verde para visitar outros Municípios e Estados com objetivo de apresentar a potencialidade do nosso Município com intuito de atrair novas industrias para Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 265/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de atendimento Odontológico semanal no período noturno no Centro de Especialidade Médica - CEM. 

INDICAÇÃO Nº 266/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com demarcação de ciclovias nas Avenidas: Mato Grosso, Belvedere e Green Vile.

INDICAÇÃO Nº 267/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente para disponibilizar centro de fiscalização e recebimento de denúncias, e na averiguação destas que envolvem maus tratos e falta de higiene.