SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 040/2018 &#8211; PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 40/2018-A DE 28 DE MAIO DE 2018. Institui Verba Indenizatória para os profissionais da área de Enfermagem que exercem o controle e monitoramento de vacinas junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica/Imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 041/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do Artigo 44 da Lei Municipal nº1.616, de 02 de setembro de 2010. PROJETO DE LEI N.º 042/2018 &#8211; Dispõe sobre a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura &#8211; SMEC, em entendimento á portaria conjunta FNDES/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará de evento para a XIX Expoverde e fixa alíquota de ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para venda de ingressos e dá outras providências. COM EMENDA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 &#8211; Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social &#8211; ZEIS, da área da matrícula nº 5.175, denominado de Loteamento Residencial Jardim Cuiabá. ( VOTAÇÃO 2º TURNO ).

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 250/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a entrega de medicamentos a domicilio para as pessoas sem condições de locomoção. INDICAÇÃO Nº 251/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de placas de transito no Assentamento Santo Antônio da Fartura.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 252/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o revestimento do piso da quadra esportiva da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 253/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 254/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Brasil. INDICAÇÃO Nº 255/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de sede própria para o Sindicato dos Profissionais da Educação - SINTEP de Campo Verde.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 256/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão de elaboração de projeto viabilizando a implantação do Campus da UNEMAT para Campo Verde.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 257/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 258/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa no intuito de implantar padrão com transformador exclusivo para o uso da Escola Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. INDICAÇÃO Nº 259/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada do fornecimento de blocos de guia de transporte dos produtos produzidos pela Agricultura Familiar do Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 260/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de Projeto para criação de depósito para o recebimento de sobras de materiais de construção das empresas, comércios e pessoas físicas. Estes materiais serão doados as pessoas carentes e entidades do Município de Campo Verde. INDICAÇÃO Nº 261/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização permanente de motoniveladora para o Assentamento Santo Antônio da Fartura. INDICAÇÃO Nº 262/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão. INDICAÇÃO Nº 263/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de parques infantis anexado a todas as academias populares do Município.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 264/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de comissão compostas de agentes públicos e empresários de Campo Verde para visitar outros Municípios e Estados com objetivo de apresentar a potencialidade do nosso Município com intuito de atrair novas industrias para Campo Verde. INDICAÇÃO Nº 265/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de atendimento Odontológico semanal no período noturno no Centro de Especialidade Médica - CEM.&nbsp; INDICAÇÃO Nº 266/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com demarcação de ciclovias nas Avenidas: Mato Grosso, Belvedere e Green Vile. INDICAÇÃO Nº 267/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente para disponibilizar centro de fiscalização e recebimento de denúncias, e na averiguação destas que envolvem maus tratos e falta de higiene.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

<div><div> USO DA TRIBUNA</div><div> </div><div> PARECER:</div><div> PROJETO DE LEI N.º 040/2018 &#8211; PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 40/2018-A DE 28 DE MAIO DE 2018. Institui Verba Indenizatória para os profissionais da área de Enfermagem que exercem o controle e monitoramento de vacinas junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica/Imunização da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 041/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do Artigo 44 da Lei Municipal nº1.616, de 02 de setembro de 2010. PROJETO DE LEI N.º 042/2018 &#8211; Dispõe sobre a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura &#8211; SMEC, em entendimento á portaria conjunta FNDES/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará de evento para a XIX Expoverde e fixa alíquota de ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para venda de ingressos e dá outras providências. COM EMENDA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 &#8211; Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social &#8211; ZEIS, da área da matrícula nº 5.175, denominado de Loteamento Residencial Jardim Cuiabá. ( VOTAÇÃO 2º TURNO ). INDICAÇÕES: 250/2018, 251/2018, 252/2018, 253/2018, 254/2018, 255/2018, 256/2018, 257/2018, 258/2018, 259/2018, 260/2018, 261/2018, 262/2018, 263/2018, 264/2018, 265/2018, 266/2018 e 267/2018. </div></div>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)