Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM O CONTROLE E MONITORAMENTO DE VACINAS JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM O CONTROLE E MONITORAMENTO DE VACINAS JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO RELACIONADAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

I- RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM CAMPO VERDE-MT, INDICANDO OS QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADE E OS QUE ESTÃO EM INATIVIDADE, CASO HOUVER ALGUM INATIVO INDICAR O MOTIVO;
II- RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO MUNICIPAL, CONTENDO CARGOS QUE OCUPAM E ENTIDADES QUE REPRESENTAM;
III- CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018;
IV- ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA POR CADA CONSELHO MUNICIPAL;
V- CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DE CADA CONSELHO MUNICIPAL EM ATIVIDADE; CASO NÃO EXISTA O REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA DA INSTALAÇÃO DA DIRETORIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO RELACIONADAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

I- RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM CAMPO VERDE-MT, INDICANDO OS QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADE E OS QUE ESTÃO EM INATIVIDADE, CASO HOUVER ALGUM INATIVO INDICAR O MOTIVO;
II- RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO MUNICIPAL, CONTENDO CARGOS QUE OCUPAM E ENTIDADES QUE REPRESENTAM;
III- CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018;
IV- ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA POR CADA CONSELHO MUNICIPAL;
V- CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DE CADA CONSELHO MUNICIPAL EM ATIVIDADE; CASO NÃO EXISTA O REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA DA INSTALAÇÃO DA DIRETORIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA DISPONIBILIZAR CENTRO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, E NA AVERIGUAÇÃO DESTAS QUE ENVOLVEM MAUS TRATOS E FALTA DE HIGIENE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA DISPONIBILIZAR CENTRO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, E NA AVERIGUAÇÃO DESTAS QUE ENVOLVEM MAUS TRATOS E FALTA DE HIGIENE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS: MATO GROSSO, BELVEDERE E GREEN VILE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS: MATO GROSSO, BELVEDERE E GREEN VILE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SEMANAL NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SEMANAL NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA - CEM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTAS DE AGENTES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS DE CAMPO VERDE PARA VISITAR OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS COM OBJETIVO DE APRESENTAR A POTENCIALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO COM INTUITO DE ATRAIR NOVAS INDUSTRIAS PARA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTAS DE AGENTES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS DE CAMPO VERDE PARA VISITAR OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS COM OBJETIVO DE APRESENTAR A POTENCIALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO COM INTUITO DE ATRAIR NOVAS INDUSTRIAS PARA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE MOTONIVELADORA PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE MOTONIVELADORA PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PARA O RECEBIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS EMPRESAS, COMÉRCIOS E PESSOAS FÍSICAS. ESTES MATERIAIS SERÃO DOADOS AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PARA O RECEBIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS EMPRESAS, COMÉRCIOS E PESSOAS FÍSICAS. ESTES MATERIAIS SERÃO DOADOS AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE BLOCOS DE GUIA DE TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE BLOCOS DE GUIA DE TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA NO INTUITO DE IMPLANTAR PADRÃO COM TRANSFORMADOR EXCLUSIVO PARA O USO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA NO INTUITO DE IMPLANTAR PADRÃO COM TRANSFORMADOR EXCLUSIVO PARA O USO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR MURO NO ENTORNO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR MURO NO ENTORNO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNEMAT PARA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNEMAT PARA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - SINTEP DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - SINTEP DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO COM QUADRA DE AREIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO COM QUADRA DE AREIA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O REVESTIMENTO DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O REVESTIMENTO DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO PARA AS PESSOAS SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO PARA AS PESSOAS SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO.