1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 17 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO 04-06-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO 04-06-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.
Obs.: CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 17 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Boneca, Cícero, Dantte, João Fique Frio, Juca Alves, Kleberson Almeida, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro, Zé Maria
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE FEZ-SE CUMPRIR A LEI Nº 2.291 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, CASO NÃO, QUAL O MOTIVO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE FEZ-SE CUMPRIR A LEI Nº 2.291 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, CASO NÃO, QUAL O MOTIVO?
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 229 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A BR 070.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A BR 070.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 230 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 231 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 232 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 233 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 234 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 235 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 236 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE DO PSF SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE DO PSF SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 237 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Boneca, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 238 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 239 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUE OS EXAMES DE IMAGEM SEJAM REALIZADOS NO MESMO DIA DA CONSULTA EM QUE ESTE FOI SOLICITADO, SENDO QUE O PACIENTE PODERÁ AGENDAR O RETORNO AO MÉDICO NO MESMO DIA QUE SAIR O RESULTADO DESTES EXAMES. QUE ESTES PROCEDIMENTOS SEJAM ESTENDIDOS PARA A ZONA RURAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUE OS EXAMES DE IMAGEM SEJAM REALIZADOS NO MESMO DIA DA CONSULTA EM QUE ESTE FOI SOLICITADO, SENDO QUE O PACIENTE PODERÁ AGENDAR O RETORNO AO MÉDICO NO MESMO DIA QUE SAIR O RESULTADO DESTES EXAMES. QUE ESTES PROCEDIMENTOS SEJAM ESTENDIDOS PARA A ZONA RURAL.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 240 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 241 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Juca Alves, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA ATÉ A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O BARRACÃO COMUNITÁRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA ATÉ A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O BARRACÃO COMUNITÁRIO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 242 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SALA ANEXA DOS CORREIOS, NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES ONDE NÃO EXISTIREM, PRINCIPALMENTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SALA ANEXA DOS CORREIOS, NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES ONDE NÃO EXISTIREM, PRINCIPALMENTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 243 de 2018
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 244 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPARO E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PÚBLICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPARO E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PÚBLICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 245 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 246 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESAS OU ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM EXPLORAR O BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESAS OU ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM EXPLORAR O BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 247 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 248 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O MESMO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O MESMO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 249 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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