Matérias do Expediente (18ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO 04-06-18.

PAUTA SESSÃO 04-06-18.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R CULTURA – SMEC, EM ENTENDIMENTO Á PORTARIA CONJUNTA FNDES/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XIX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 5.175, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE FEZ-SE CUMPRIR A LEI Nº 2.291 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, CASO NÃO, QUAL O MOTIVO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE FEZ-SE CUMPRIR A LEI Nº 2.291 DE 09 DE AGOSTO DE 2017, CASO NÃO, QUAL O MOTIVO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A BR 070.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A BR 070.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE DO PSF SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM FRENTE DO PSF SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MANTER EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUE OS EXAMES DE IMAGEM SEJAM REALIZADOS NO MESMO DIA DA CONSULTA EM QUE ESTE FOI SOLICITADO, SENDO QUE O PACIENTE PODERÁ AGENDAR O RETORNO AO MÉDICO NO MESMO DIA QUE SAIR O RESULTADO DESTES EXAMES. QUE ESTES PROCEDIMENTOS SEJAM ESTENDIDOS PARA A ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUE OS EXAMES DE IMAGEM SEJAM REALIZADOS NO MESMO DIA DA CONSULTA EM QUE ESTE FOI SOLICITADO, SENDO QUE O PACIENTE PODERÁ AGENDAR O RETORNO AO MÉDICO NO MESMO DIA QUE SAIR O RESULTADO DESTES EXAMES. QUE ESTES PROCEDIMENTOS SEJAM ESTENDIDOS PARA A ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA ATÉ A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O BARRACÃO COMUNITÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA ATÉ A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O BARRACÃO COMUNITÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SALA ANEXA DOS CORREIOS, NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES ONDE NÃO EXISTIREM, PRINCIPALMENTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SALA ANEXA DOS CORREIOS, NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES ONDE NÃO EXISTIREM, PRINCIPALMENTE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA, PARA QUE A MESMA IMPLANTE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MESTRA NA BEIRA DAS ESTRADAS NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A RETIRADA DESTAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPARO E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PÚBLICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPARO E MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA PÚBLICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESAS OU ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM EXPLORAR O BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESAS OU ENTIDADES QUE TENHAM INTERESSE EM EXPLORAR O BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO NÚCLEO URBANO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE SALA ANEXA NO PSF NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O MESMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.