Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.109/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 418/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 016/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 042/2018 – Dispõe sobre a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação r Cultura – SMEC, em entendimento á portaria conjunta FNDES/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018 e dá outras providências.<div><br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 – Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará de evento para a XIX Expoverde e fixa alíquota de ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para venda de ingressos e dá outras providências.</div><div><br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – Cria e regulamenta Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, da área da matrícula nº 5.175, denominado de Loteamento Residencial Jardim Cuiabá. <br/></div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 017/2018–REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informação se fez-se cumprir a Lei nº 2.291 de 09 de agosto de 2017, caso não, qual o motivo?
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 229/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pavimentação asfáltica na estrada que liga o Assentamento Santo Antônio da Fartura a BR 070. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 230/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar policiais militares para a Assentamento Santo Antônio da Fartura, promovendo policiamento ostensivo por meio da jornada voluntária de três vezes por semana incluindo os finais de semana.<div><br/>INDICAÇÃO Nº 231/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda da Assentamento Santo Antônio da Fartura. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 232/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar o Assentamento Santo Antônio da Fartura com a perfuração de poços semi-artesianos. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 233/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques no Assentamento Santo Antônio da Fartura.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 234/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) que objetivem com a reforma da Escola do Assentamento Santo Antônio da Fartura.</div><div> <br/>INDICAÇÃO Nº 235/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade tomar medidas que objetivem com a disponibilização de médico para o atendimento de segunda a sexta-feira no Assentamento Santo Antônio da fartura. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 236/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura e bancos em frente do PSF Santo Antônio da Fartura.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 237/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de requerer junto ao ministério da saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para o Assentamento Santo Antônio da Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 238/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em manter equipe permanente de limpeza nas Ruas e Avenidas nos Bairros do Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 239/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de saúde com o objetivo de que os exames de imagem sejam realizados no mesmo dia da consulta em que este foi solicitado, sendo que o paciente poderá agendar o retorno ao médico no mesmo dia que sair o resultado destes exames. Que estes procedimentos sejam estendidos para a zona rural.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 240/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do campo de futebol no assentamento Santo Antônio da Fartura.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 241/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pavimentação asfáltica no núcleo urbano do Assentamento Santo Antônio da Fartura, no trecho que compreende a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura até a área onde será construído o Barracão Comunitário. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 242/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sala anexa dos correios, nos Assentamentos e Comunidades onde não existirem, principalmente no Assentamento Santo Antônio da Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 243/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma implante a rede de energia elétrica mestra na beira das estradas no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a retirada destas de dentro das propriedades. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 244/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reparo e melhoramento na iluminação pública no trecho que compreende a Escola Pública até a Escola Municipal no Assentamento Santo Antônio da Fartura. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 245/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da pavimentação asfáltica na Agrovila João Ponce de Arruda.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 246/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar parcerias com empresas ou entidades que tenham interesse em explorar o biogás no Município de Campo Verde.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 247/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no núcleo urbano do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 248/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de sala anexa no PSF no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a aquisição de computadores e impressoras para o mesmo.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 249/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde) do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<strong>USO DA TRIBUNA<br/></strong><br/><br/>INDICAÇÕES: 229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018, 237/2018, 238/2018, 239/2018, 240/2018, 241/2018, 242/2018, 243/2018, 244/2018, 245/2018, 246/2018, 247/2018, 248/2018 e 249/2018.<br/>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE