Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 19:00
Encerramento: 14/05/2018 - 21:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Fique Frio / PSD
Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP
1º Secretário: Moises Polito / SD
2º Secretário: Pedro Cambara / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura Ata Sessão Anterior nº 1.107/2018.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 318/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 010/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva
.
OFÍCIO Nº 042/2018 – UDR – Unidade Decentralizada de Reabilitação de Campo Verde.

OFÍCIO Nº 337/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 043/2017 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva

OFÍCIO Nº 342/2018 – Gabinete do Prefeito, resposta ao requerimento nº 013/2018 de autoria do vereador Joares Alves da Silva

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI N.º 034/2018 – Autoriza a alteração da Lei nº 2.312/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA; Lei nº 2.2132017 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e Lei nº 2.318/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do orçamento vigente.

PROJETO DE LEI N.º 035/2018 – Altera a Lei nº 2.213, Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO (exercício 2018), a Lei 2.312/2017 Plano Plurianual - PPA (para período de 2018/2021), e abre crédito adicional suplementar especial na Lei nº 2.318/2017, Lei Orçamentária Anual – LOA (para o exercício de 2018) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 036/2018 – Abertura de crédito adicional suplementar por anulação do Município, exercício de 2018, e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2018 – Concede título de “Cidadão Campoverdense” e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o programa “dezembro vermelho”, que dispõe sobre a prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis no Município de Campo Verde/MT, e dá outras providências. 

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 14/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, solicitar cópia da Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente, devidamente autenticada da reunião realizada no dia 29 de novembro de 2017 ou até a presente data, está com objetivo de tratar dos seguintes assuntos;


a) Análise e julgamentos dos processos referentes a empresa águas de Campo Verde, conforme informações contidas na resposta ao Requerimento 054/2017;

b) Relatório técnico e demais documento;

c) Qual o número do protocolo do processo encaminhado a SEMA;

d) Qual o motivo da demora da análise, julgamentos e de encaminhamentos a SEMA. Tendo em vista que consta auto de infração de dezembro de 2016;

e) Quem estava como responsável pela condução do processo; 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 184/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de construir rede de baixa tensão e instalar iluminação pública na Avenida Lourival Lopes no Distrito Industrial.

INDICAÇÃO Nº 185/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas, no prédio onde se encontra o SINE, PROCON e Junta Militar.

INDICAÇÃO Nº 186/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de quando houver vários exames de imagem que estes sejam agendados para a mesma data.

INDICAÇÃO Nº 187/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança nas Áreas de Lazer: Parque das Araras e Recanto do Sol, bem como nas praças: Airton Senna, 4 de Julho e João Paulo II.

INDICAÇÃO Nº 188/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a conclusão da construção do meio fio no Bairro São Miguel.

INDICAÇÃO Nº 189/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de transferência da secretaria de obras, transformando o prédio em Escola Municipal.

INDICAÇÃO Nº 190/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas objetive em conter a erosão que está situada em frente a Área de Lazer Parque das Araras. Bem como a recuperação da área prejudicada.

INDICAÇÃO Nº 191/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Plano Municipal para poda, manejo e revitalização da arborização do Município.

INDICAÇÃO Nº 192/2018 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para construção de prédio para o Centro das Artes Marciais do Município.

INDICAÇÃO Nº 193/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação da Guarda Mirim em Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 194/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao governo do estado no intuito de retomar a obra de recuperação asfáltica da MT-344, no trecho que compreende de Campo Verde a Dom Aquino.

INDICAÇÃO Nº 195/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil na Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”.

INDICAÇÃO Nº 196/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio no intuito de atender os Bairros Green Vile I e II.

INDICAÇÃO Nº 197/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde.

8. ORDEM DO DIA:

USO DA TRIBUNA



PARECER:

PROJETO DE LEI N.º 030/2018 – Altera a redação da Lei nº 1.985 de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.


INDICAÇÕES: 184/2018, 185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 191/2018, 192/2018, 193/2018, 194/2018, 195/2018, 196/2018 e 197/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 14 de 2018
Autores:
PAUTA DA SESSÃO 14-05-2018.


Obs.: PAUTA DA SESSÃO 14-05-2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.213, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (EXERCÍCIO 2018), A LEI 2.312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA (PARA PERÍODO DE 2018/2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Cícero, Dantte, Juca Alves, Kleberson Almeida, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro, Zé Maria
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS; A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017; B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO; C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA; D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016; E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS; A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017; B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO; C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA; D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016; E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;
Matéria não votada
8 - Emenda nº 1 de 2018
Autor: Silvio Eventos
EMENDA MODIFICATIVA 01-2018.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 01-2018.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 184 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 186 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUANDO HOUVER VÁRIOS EXAMES DE IMAGEM QUE ESTES SEJAM AGENDADOS PARA A MESMA DATA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE QUANDO HOUVER VÁRIOS EXAMES DE IMAGEM QUE ESTES SEJAM AGENDADOS PARA A MESMA DATA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 187 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 188 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 189 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 190 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 192 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 194 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 195 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 196 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 1 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Solivan Fonseca

2 - Kleberson Almeida

3 - Cícero

4 - Dantte

5 - Silvio Eventos

6 - Pedro Cambara

7 - João Fique Frio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.312/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI Nº 2.2132017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; E LEI Nº 2.318/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Cícero, Dantte, Juca Alves, Kleberson Almeida, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro, Zé Maria
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS; A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017; B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO; C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA; D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016; E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 OU ATÉ A PRESENTE DATA, ESTÁ COM OBJETIVO DE TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS; A) ANÁLISE E JULGAMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2017; B) RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTO; C) QUAL O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PROCESSO ENCAMINHADO A SEMA; D) QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ANÁLISE, JULGAMENTOS E DE ENCAMINHAMENTOS A SEMA. TENDO EM VISTA QUE CONSTA AUTO DE INFRAÇÃO DE DEZEMBRO DE 2016; E) QUEM ESTAVA COMO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO;
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 184 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LOURIVAL LOPES NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS, NO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA O SINE, PROCON E JUNTA MILITAR.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 187 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 4 DE JULHO E JOÃO PAULO II.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 188 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 189 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSFORMANDO O PRÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 190 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS OBJETIVE EM CONTER A EROSÃO QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS. BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PREJUDICADA.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 191 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 192 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DAS ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REATIVAÇÃO DA GUARDA MIRIM EM CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 194 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MT-344, NO TRECHO QUE COMPREENDE DE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 195 de 2018
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 196 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO INTUITO DE ATENDER OS BAIRROS GREEN VILLE I E II.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 197 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE HAJA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE EM CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 4 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim